O acusado deverá voltar para a cadeia a qualquer momento.
O habeas corpus foi inicialmente distribuído para análise da ministra Ellen Graci
Palocci, que hoje é deputado federal (PT-SP), terá inquérito por quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa
José Alencar prestará depoimento por escrito, conforme solicitou ao STF
PRESIDENTE DO TJ VAI SOLICITAR A WELLINGTON DIAS AUMENTO DO ORÇAMENTO
Segundo ministros, monopólio não é válido para impressos e encomendas.
Costa disse que ainda hoje conversará com alguns ministros do STF sobre esse assunto
Palocci só tem Francenildo pela frente para ter ficha limpa
Bilhetes aéreos da Câmara eram vendidos com 35% de desconto
DCE da UNB quer cotas como ferramente para igualdade racial
Monopólio dos Correios em discussão no STF
Ex-servidora de Nazareno Fonteles confessa venda de passagens
Valmir é acusado de ter matado com uma machadada na cabeça um ex-cunhado, em 1998
Estados do Nordeste acumulam prejuízos de R$1 bilhão em Salário Educação, concluem governadores
Embora o projeto aprovado pela Câmara preveja punições para as propagandas difamatórias em sites
Prefeitura pede no STF fim de ações que impedem licitação do transporte urbano em Teresina
A ação foi proposta depois que decisões judiciais que permitiram a importação de pneus usados
"Deve ter havido uma grande falha sistêmica para que se produzisse ato secreto"
Ele, porém, ainda será julgado por suspeita de quebra de sigilo de caseiro
A respeito ou do desrespeito quanto a exigência do diploma de jornalista
São quatro os órgãos com concursos públicos abertos atualmente para o cargo
STF derruba exigência de diploma para profissão de jornalista
Maioridade civil e penal não extingue medida socioeducativa