Ministro do Supremo decide que é ilegal a prisão de depositário infiel
Gilmar Mendes vê autorregulamentação como alternativa à Lei de Imprensa
STF suspende tutela antecipada que aumentava índice de ICMS a Nazária
Inicialmente marcado para o dia 4, julgamento não tem data para ocorrer
Para Mendes, a proposta de terceiro mandato representa uma afronta aos princípios republicanos
STF sinaliza entendimento de que policiais civis não podem fazer greve
Controle externo do CNJ fará Justiça Estadual ser mais eficiente, diz ministro
O ex-secretário Nacional de Comunicação do PT negou participacao de Dirceu
Trabalhador pode ingressar na Justiça mesmo sem tentar conciliação prévia
O cargo deixado pelo estilista foi ocupado por Jairo Paes de Lira
Mais cedo, o TRF também decidiu arquivar um processso administrativo disciplinar contra o juiz
A revogação também altera as formas de indenização e do direito de resposta
Ministro Gilmar Mendes diz que justiça não deve fazer populismo
Mutirão processual promove 900 divórcios separações, divórcios e concede pensões de alimentos
Juízes do CNJ apresentam domingo relatório da situação do Judiciário do Piauí
Supremo não acolhe ação penal de Landim contra Marcelo Castro
A decisão desta quinta foi tomada pelo ministro Ricardo Lewandowski
Roseana Sarney visita hospital e segue rotina administrativa normal. Palácio passará por vistoria
Jackson Lago deixa sede do governo do Maranhão, mas assina autorização ao BB para construção de hospital
"Não vou botar polícia, nem mandar retirá-lo", diz Roseana
Marcus Vinicius diz que posse de Roseana Sarney é uma vitória da democracia e da liberdade do voto
Passagens aéreas emitidas pela Câmara são vendidas no mercado paralelo
Ferro foi preso nesta manhã em sua própria residência por determinação da 17ª Vara Criminal
Grupo Volante do CNJ e Tribunal de Justiça começam a mudar Judiciário do Piauí
A Polícia Federal está investigando o delegado Protógenes Queiroz