Pode beneficiar réus de 306 ações penais que se arrastam na Corte, sem previsão de conclusão.
Jurista Ives Gandra Martins, um dos mais respeitados do País, concede entrevista bombástica à jornalista Mônica Bergamo
Ives Gandra garante: não há provas contra Dirceu.
Supremo decidiu dar nova chance em dois crimes para 12 condenados. Ministros têm até quarta (25) para liberar votos sobre primeiros recursos
Atrizes de "Amor à Vida" protestam: "Em luto pelo Brasil"
Mensalão: Caso pode atrapalhar PT em 2014
Ele elevou o placar da Corte a 6 votos a 5 em favor desse tipo de recurso , os acusados de compra de votos de parlamentares
Comissão de deputados discute redução de vagas do Piauí
STF declara Justiça de Parnaíba inábil para julgar ações trabalhistas de servidores públicos de Luís Correia
STF declara Justiça de Parnaíba inábil para julgar ações trabalhistas de servidores públicos de Luís Correia.
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir na próxima quarta-feira (18) se 12 réus condenados na Ação Penal 470,
Tempo de perder esperanças
undador do PT morreu aos 63 anos na sexta em decorrência de câncer. Cúpula do partido esteve no Cemitério do Redentor, na capital paulista.
Possível redução de penas pode causar prescrição do crime de formação de quadrilha
O ministro também voltou a defender as penas aplicadas aos condenados na primeira etapa do mensalão
Decisão foi anunciada após reuniões de três dias entre os dois países. Síria terá 7 dias para dar informações sobre seu arsenal e evitar ataque
PF e órgão de controle divulga nota em protesto contra Alepi e a favor do TCE
A família pediu que a imprensa não se aproxime da sala onde acontece o velório.
Luiz Gushiken, ex-ministro da Comunicação de Lula, chamou amigos para visitá-lo no hospital Sírio-Libanês.
Marco Aurélio Mello teme impunidade e frustração em resultado final do mensalão
O julgamento foi retomado com o voto do ministro Luís Roberto Barroso.
Helenita Acioli disse que o processo no STF "já deveria ter acabado". STF retoma nesta semana debate sobre se aceita embargos infringentes.
PIZZA: Teori muda voto e propõe reduzir pena de Dirceu, Genoino e mais seis
Pizzolato foi condenado a 12 anos e sete meses de prisão, pelos crimes de lavagem de dinheiro, peculato e formação de quadrilha
"Político não merece tratamento preferencial", disse Marco Aurélio de Mello