De acordo com as investigações capitaneadas pela Polícia Federal, os dados foram inseridos no sistema em dezembro de 2022.
Ministro Gilmar Mendes suspendeu decisão da Justiça do Rio de Janeiro, que havia proibido a transmissão do “Linha Direta”, da TV Globo, nesta quinta-feira à noite.
A homenagem da despedida foi conduzida pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves.
A decisão foi tomada após incertezas acerca da aprovação da PL das Fake News no Congresso
Toffoli está sendo tratado com antivirais e medicamentos sintomáticos, direcionados para cada sintoma, como antitérmicos
O ex-vice-presidente argumentou que a cassação do mandato de Deltan Dallagnol representa um golpe severo na última esperança do povo na democracia
A eleição foi realizada para preencher a cadeira deixada por Ricardo Lewandowski, que se aposentou no mês passado.
Fachin é o relator de uma ação que acusa Collor de ter recebido propina no valor de R$ 29,9 milhões da BR Distribuidora.
O indulto abrange apenas as penas privativas de liberdade, ficando mantidos os demais efeitos da condenação.
Léo Índio teria invadido o Congresso Nacional durante os atos antidemocráticos.
TSE afirma que Dallagnol burlou lei para concorrer às eleições de 2022
Pelas redes sociais, o ministro da Justiça ironizou o caso: 'Juro que não viajo no tempo, antes de que disso me acusem'
Corte retoma julgamento do caso contra ex-senador acusado de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e integrar organização criminosa. Julgamento de ações sobre redes sociais também estava previsto, mas foi retirado da pauta
A investigação apura ainda se esses pagamentos estão relacionados a um esquema de desvio de recursos e prática de "rachadinha" no Planalto.
Segundo o STF, das novas 245 denúncias pautadas, 220 estão inseridas no inquérito referente a instigadores dos atos.
Decisão do ministro ainda será analisada pelos demais magistrados do STF a partir de 19 de maio
Os investigadoress justificaram ao ministro Alexandre de Moraes que o material pode auxiliar na análise das ações penais que serão abertas contra o grupo.
Assessoras da então primeira-dama pediam dinheiro e enviavam comprovantes de pagamento em grupo com ajudante de ordens de Bolsonaro.
Fachin observou que há precedentes da Corte assentando que todos os entes federativos devem observar o piso salarial.
Esse é o quarto bloco de denúncias submetidas ao colegiado, somando um total de 800 até esse grupo
Após a seleção de nomes, plenária voltará a julgar inelegibilidade de Bolsonaro
Apenas em 9 de maio, governo liberou R$ 719 milhões a aliados; derrotas no Congresso aceleraram empenho
A resolução estabelece algumas ressalvas para a concessão do empréstimo e da garantia da União.
O ministro deu à Polícia Federal um prazo inicial de 60 dias para a investigação, incluindo a preservação e perícia das mensagens da campanha
Parlamentares governistas não participaram da audiência na Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados.