O parecer, de autoria do deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), pede seis meses de afastamento do parlamentar e foi aprovado por 12 votos a 8
O ministro da AGU será o indicado ao Supremo Tribunal Federal por Bolsonaro
Entre os projetos que poderão ser votados estão o fim dos supersalários e alterações no Código do Processo Eleitoral
A decisão da ministra Rosa Weber atende a pedido da Procuradoria Geral da República
Fux salientou que esses números representam "um movimento sem precedentes de desmonocratização do Supremo Tribunal Federal".
De acordo com Dias, o ministro Gilmar Mendes foi atencioso, acessível e compreende a situação
SUS deve adotar medidas em respeito à identidade de gênero de pessoas trans e travestis
Foco de investigação na CPI da Pandemia do Senado, importação de doses do imunizante indiano 'não é mais oportuna', diz ministro Marcelo Queiroga.
Junto com outros governadores, Wellington Dias terá audiência com o ministro Gilmar Mendes.
O delito está previsto no Código Penal, no capítulo dos crimes praticados por funcionário público contra a administração pública.
Carlos Wizard se comprometeu a comparecer à CPI no dia 30 de junho.
A defesa do deputado federal Daniel Silveira (PSL) chegou a apresentar, no fim da manhã desta sexta (25), o recibo do pagamento da fiança de R$ 100 mil, mas continua preso
Alexandre de Moraes expediu o mandado de prisão de Daniel Silveira por desrespeito ao uso da tornozeleira eletrônica
Os advogados do ex-ministro já foram intimados e vão ter que cumprir a ordem judicial, mas declaram que ela era desnecessária.
O ministro atendeu a um pedido feito pelos advogados do ex-presidente para que todos os atos decisórios de Moro nas ações fossem considerados nulos.
Deputado federal do RJ foi preso em fevereiro por ataques aos ministros do STF e depois autorizado a cumprir prisão domiciliar.
Entre outras medidas, as normas restringiram a circulação de pessoas e fecharam serviços considerados não essenciais
Julgamento virtual conta com dois votos contrários aos depoimentos dos comandantes estaduais na CPI da Covid
Ministro do Supremo autorizou o envio para que seja feito o desbloqueio do aparelho. Salles teve o celular apreendido em operação da PF e entregou o celular, mas não a senha.
Marco Aurélio e Luiz Fux votaram contra parcialidade do ex-juiz
Alvo de duas investigações no Supremo Tribunal Federal (STF), Salles estava sob pressão e alegou motivos familiares.
De acordo com o presidente da Câmara, o governo já está em tratativas com o STF para evitar a judicialização de uma MP que está sendo gestada pelo governo
Decisão da Ministra Rosa Weber assegura o cumprimento de uma regra constitucional
Senadores irão ouvir o empresário na próxima semana
MInistro rejeitou a um pedido da defesa de Wizard, que alegava a condição de investigado dele pela CPI impedia o cumprimento da medida.