O julgamento foi desempatado pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, o último a votar no caso
Presidente do STF não especificou quais fatos levaram à abertura do inquérito
Decisão é inédita no tribunal superior
A decisão foi tomada após pedido da Defensoria Pública do estado, que apontou situação "extremamente vulnerável"
Na sessão, a Corte vai definir se a competência para julgar crimes comuns conexos a crimes eleitorais é da Justiça Eleitoral ou Federal
O valor visa garantir o pagamento de multa em caso de condenação na ação penal em que Aécio foi denunciado
Arthur Araújo Lula da Silva, sete anos, foi vítima de meningite meningocócica
Os pais da criança são Marlene Araujo Lula da Silva e Sandro Luis Lula da Silva.
Atualmente, 499 ex-deputados federais ganham, juntos, R$ 7,18 milhões mensais
O ministro Bruno Dantas acatou pedido do Ministério Público de Contas e ordenou a abertura de uma inspeção que mira a atuação da Equipe Especial de Programação de Combate a Fraudes Tributárias (EEP Fraude)
A revelação é parte da delação premiada feita por oito ex-funcionários que atuavam na "Controladoria de Projetos Estruturados"
Ministro Bruno Dantas determinou a inspeção nesta terça-feira (26) atendendo a pedido do MP. TCU vai apurar eventual desvio de finalidade das atividades da Receita.
Gilmar Mendes alega que o Fisco estava criando um banco de dossiês, com mais de 3 mil investigados
Operação foi autorizada pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal. PF investiga supostos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro.
Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (21) o quarto dia de julgamento
O traficante está preso na penitenciária federal de segurança máxima de Catanduvas, no Paraná
Investigação corre no Ministério Público de Minas Gerais
Foi o terceiro dia de julgamento das duas ações apresentadas pelo PPS e ABGLT
Além de Dias, participaram da reunião no Supremo mais 11 governadores
Entenda o que está em jogo no debate sobre criminalização da LGBTIfobia no STF.
A ajuda humanitária conta com a participação da Casa Civil da Presidência da República, dos Ministérios da Defesa, da Agricultura, da Cidadania, da Saúde e do Gabinete de Segurança Institucional, entre outros.
Além disso, mais 4 mil cargos deverão ser criados para novos locais
Celso de Mello disse considerar que houve "omissão" do Congresso ao não criar uma lei que torne crime os atos de homofobia
Levantamento vem à tona em meio à criminalização da homofobia