Na decisão, o ministro diz que não vê problemas no acordo feito à época e, por isso, deve continuar valendo.
Especialistas veem perigo em armar cidadãos. Atiradores esperam mais incentivos do governo
Desembargador Oliveira recebeu sugestões de melhorias para justiça criminal de integrantes da ANACRIM-PI
Entre as funções de Ciro Nogueira está a de arrefecer os ânimos do seu colega de partido, presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), contra André Mendonça.
Pelo menos sete parlamentares acionaram o Supremo para tentar anular as votações no âmbito da LDO de 2022.
História longa, a batalha entre a União e a Prefeitura de São Paulo pelo Campo de Marte
Silveira estava em prisão domiciliar, mas, no mês passado voltou para a cadeia em razão de desrespeitar o uso da tornozeleira
Há 11 dias, manifestações do presidente são interrompidas por contrações involuntárias do diafragma
O ex-ministro ainda comentou sobre o cenário de polarização prospectado para o próximo pleito eleitoral.
A atuação do ministro na Corte Constitucional começou em 1990, quando tomou posse aos 43 anos de idade
O presidente afirmou que a indicação de André Mendonça será publicada em edição extra do "Diário Oficial da União" nesta segunda-feira.
No levantamento anterior, feito em 2020, 37% reprovavam o trabalho dos deputados e senadores e 17% aprovavam
Presidente Jair Bolsonaro antecipou que irá indicar André Mendonça para a vaga na corte.
O parecer, de autoria do deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), pede seis meses de afastamento do parlamentar e foi aprovado por 12 votos a 8
O ministro da AGU será o indicado ao Supremo Tribunal Federal por Bolsonaro
O anúncio oficial e o encaminhamento do nome de Mendonça ao Senado deve acontecer na segunda quinzena de julho
Entre os projetos que poderão ser votados estão o fim dos supersalários e alterações no Código do Processo Eleitoral
A decisão da ministra Rosa Weber atende a pedido da Procuradoria Geral da República
Fux salientou que esses números representam "um movimento sem precedentes de desmonocratização do Supremo Tribunal Federal".
Representante da Receita lembrou que a PEC Emergencial exige a redução dos benefícios tributários nos próximos oito anos.
Procuradores apontam omissões e falhas do ex-ministro na condução da pandemia
"Teremos problemas nas eleições no ano que vem", repetiu Bolsonaro, ecoando fala sua e de apoiadores que ganhou força nos últimos dias
De acordo com Dias, o ministro Gilmar Mendes foi atencioso, acessível e compreende a situação
SUS deve adotar medidas em respeito à identidade de gênero de pessoas trans e travestis
Foco de investigação na CPI da Pandemia do Senado, importação de doses do imunizante indiano 'não é mais oportuna', diz ministro Marcelo Queiroga.