Com a decisão desta sexta-feira (22), DJ Ivis poderá responder em liberdade aos processos
Ministro Joel Paciornik acolheu argumento da Defensoria de que a mulher havia cometido 'furto famélico', e mesmo sendo reincidente, tinha respaldo na lei para ser libertada. Mãe de cinco filhos, ela estava presa desde 29 de setembro, após furto de produtos que somavam R$ 21,69.
Ao analisar o recurso, os ministros acataram alegação da defesa sobre a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar o caso
Caso o pagamento não seja feito de forma voluntária, a juíza autorizou a penhora de ativos financeiros em nome de Joesley Batista
Ele assumirá uma das vagas destinadas a integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF).
Integrante de grupo do Whatsapp foi condenado a pagar indenização por divulgar print sem autorização dos integrantes do grupo
Os números representam média aproximada de 57,9 mil decisões por mês, 1,9 mil por dia, 79,3 por hora, ou 1,3 por minuto.
O Ministério Público denunciou Flávio Bolsonaro, Queiroz e outras 15 pessoas por organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro
Com isso, o procurador indicado pelo presidente Jair Bolsonaro terá mais dois anos de mandato à frente do Ministério Público Federal
A análise do prosseguimento do pedido de impeachment cabe ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG)
O autor da ação já havia recebido, por essas diárias, o valor de R$ 36.649,44. Em especial, chama a atenção o fato de que em apenas seis meses o autor tenha recebido o equivalente a 101 diárias.
DJ Ivis foi indiciado na última terça (26) pela Polícia Civil do Ceará por três crimes
DJ Ivis está preso desde a última quarta-feira (14/7) pelas agressões contra sua ex-mulher, Pamella Holanda.
Segundo a defesa do empresário, Pablo estaria sofrendo constrangimento ilegal em razão da negativa liberdade provisória definida pelo TJ-PI.
Os investigados responderão pelos crimes de invasão a dispositivo de informática e associação criminosa.
Suspeitos foram detidos durante Operação Sangria, da Polícia Federal
O pai acredita que a mãe mentiu ao dizer que tomava pílula anticoncepcional antes da gravidez. Como forma de protesto a criança foi registrada em cartório com o mesmo nome da marca do contraceptivo.
Valor aproximado apareceu em decisão judicial e foi confirmado por delegado. Roubo ocorreu no ano passado e criminosos chegaram a fazer reféns na cidade no Sul de Santa Catarina.
Audiência vai debater concurso público para cartórios que se arrasta há 8 anos
Ministro da Educação diz que crianças "não leem, mas sabem colocar camisinha"
Investigação continua para determinar se houve outros delitos. Denúncia foi apresentada ao STJ.
Condomínios residenciais podem impedir uso de imóveis para locação pelo Airbnb, decide Quarta Turma do STJ
Mulher alegou que locações temporárias não tiram característica residencial do condomínio.
Lewandowski pede ainda cópias do relatório final entregue pela Polícia Federal com a conclusão das investigações.
O inquérito foi suspenso no último dia 30 por liminar da ministra Rosa Weber