A reclamante foi aprovada em sexto lugar no certame que ofertava apenas cinco vagas de cadastro reserva para a corporação.
STJ mandou pagar pela inflação em vários casos; União recorreu. Ministros do Supremo divergem sobre manutenção de decisões do STJ.
Juiz ligado a casos de pedofilia pedia exclusão de links sobre a questão. Ministros consideraram que remoção ia além dos poderes do Google.
CBF ganha ação na Justiça contra a Coca por uso de camisa amarela em propaganda
Preso há pouco mais de um mês, Longo já teve outros 2 pedidos de liberdade rejeitados.O padrasto é suspeito de matar a criança por sentir ciúme da mãe
Desembargador deixou de receber benefício após abertura de investigação.
Patrícia Acioli foi morta com 21 tiros em uma emboscada na porta de casa.
Para treinar futebol não é preciso ter formação como educador físico
Ministra Eliana Calmon pede aposentadoria
Igreja é condenada a indenizar vítima de padre pedófilo
STJ condena Igreja Católica por pedofilia
STJ decide:advogado pode ser contratado sem licitação
As cotas para negros: por que mudei de opinião
STJ limita a três anos pensão de R$ 20 mil para ex de Collor
STJ nega recurso e Dado Dolabella terá que indenizar camareira
Após três meses como integrante do STF, ele conclui: o volume de trabalho é irracional
Globo e Ana Maria Braga terão de indenizar juíza por dano moral
Globo e Ana Maria Braga pagarão R$ 150 mil por crítica a juíza
Foi negado o pedido do deputado para rever o valor estipulado em razão de lucros cessantes e danos emergentes, apurado em liquidação de sentença
Declaração falsa para pagar menos IR é crime de sonegação, não de estelionato
Esse planos foram mal-avaliados em monitoramento feito pelo órgão
A quantia, de cerca de US$ 28 milhões, deverá ser desbloqueada pela justiça suíça, já que o caso já dura uma década
AL espera decisão do STF para definir vagas
Segundo decisão do ministro João Otávio Noronha, o valor não será modificado, e ele terá que indenizar a mulher em R$ 40 mil.