Como agravante, pesou ainda o fato de Esmeralda ter ficado um mês sem trabalhar por conta desse tombo
Helenita Acioli disse que o processo no STF "já deveria ter acabado". STF retoma nesta semana debate sobre se aceita embargos infringentes.
STJ nega liminar para libertar acusado da morte de Emídio Reis
O estudo foi feito nos últimos nove meses e utilizou moldes das mãos do casal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a viúva do ex-presidente João Goulart poderá receber pensão integral.
Custos se referem ao projeto executivo da obra, que foi adiada por um ano
STJ mostra as ciladas no mercado de telefonia
Defesa do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá promete usar novo documento
Irmão de ex-juiz do Piauí permanecerá preso
e acordo com o STJ, o ministro Gilson Dipp, vice-presidente do Tribunal afirmou que "a medida pretendida seria absolutamente incabível"
Tribunais têm até 31 de julho para informar sobre julgamentos de improbidade
Petição eletrônica passará a ser obrigatória no STJ
Ex-deputado condenado a 103 anos por homicídio continuará em prisão provisória
Pela primeira vez, STJ homologa anulação de casamento religioso decretada pelo Vaticano
Ex-vereador presidente da Câmara é absorvido de processo no STJ
A decisão foi publicada na noite desta sexta-feira
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves voltou atrás e concedeu liminar que suspende a exigibilidade de dívida de R$ 7bi.
Supremo nega pedido de liberdade e o ex-goleiro Bruno segue preso
Ecad pode cobrar por direito autoral de música em festa de casamento
Globo terá de pagar R$ 50 mil por violar direito ao esquecimento
Boa notícia: a Monsanto perde no STJ luta contra produtores de soja
O STF decidiu ainda que o aposentado não vai precisar devolver o dinheiro que já havia recebido do INSS
STJ: Negar acesso da Defensoria Pública a processo em rito sumário é cerceamento de defesa
Para Barbosa, depois da Constituição de 1988, o Supremo perdeu a atribuição de elaborar normas
STJ nega liminar para que viúva de Jango receba pensão de R$ 32 mil