Jornalista é condenado por acusação leviana
Prorrogação de patente de remédio no país de origem não estende a proteção no Brasil
Ausência de provas leva STJ a absolver desembargador do Piauí e acusados de compra de sentenção vão ser julgados no Piauí
STJ absolve Augusto Falcão por falta de provas
Fux teve indicação aprovada pelo Senado esta semana e deve tomar posse em 3 de março
Igualdade de condições na medida das desigualdades
Servidores empossados tardiamente por erro na prova do concurso ganham indenização
A cadeira do 11º integrante da corte está vaga desde a aposentadoria do ex-ministro, em agost
Acusações mais recorrentes estão relacionadas à administração pública.
Adequar juros legais na fase de execução não ofende coisa julgada
Contrato de cheque especial não serve como título executivo
Liminar suspende devolução imediata de parcelas a desistente de consórcio
Banco não deve indenizar cliente por roubo de joias e dinheiro armazenado em cofre
Decisão pode ser questionada no plenário, mas um eventual recurso só poderá ser julgado em fevereiro
A decisão pode ser questionada no plenário do STJ, mas um eventual recurso só poderá ser julgado em fevereiro,
O G1 procurou o Google para se manifestar sobre a sentença, mas não obteve resposta.
Vidigal estava certo
Defensores aprovados em concurso querem ser nomeados na frente dos que tinham sido aprovados em concurso posterior
STJ dispensa União de fiscalizar licitações antes de repassar verba a municípios
Desconto de empréstimo em folha não deve ultrapassar 30% dos vencimentos
Ministério Público pode atuar para impedir formação de cartel
STF vai julgar suspensão de liminar que garantiu inscrição na OAB sem aprovação no Exame de Ordem
De acordo com o balanço, cada ministro julgou em média 10.509 processos
STJ manda soltar MCs do Alemão acusados de apologia ao crime
Falta de fundamentação no decreto de prisão justifica liberdade de motorista acusado de homicídio no Maranhão