Decisão é de primeira instância e cabe recurso.
É nula cláusula de contrato de assistência médica que afasta tratamento de beneficiário com Aids
STF suspende aplicação da ficha limpa para senador Heráclito Fortes
Indicados novos ministros do STJ. Indicados?
Menina foi morar espontaneamente com namorado, avaliou ministro.
Violência presumida em relação sexual com menor de 14 anos é relativa
STJ destaca, em julgamento, importância da imprensa na vigilância da coisa pública
Universidade condenada a pagar R$ 100 mil a estudante atacada por estuprador
Fator previdenciário reduz ganho para quem se aposenta mais jovem
Ficha Limpa ameaça políticos e candidatos no Piauí
Mão Santa e Roncalli Paulo podem não concorrer por causa de aplicação da Lei da Ficha Limpa
Consumidor do Amazonas teve "transtornos profissionais e pessoais"
O pedido de habeas-corpus será distribuído para um dos 28 ministros e, até quinta-feira, a liminar deve ser julgada.
STJ condena ex-coronel José Viriato Correia Lima por usar dinheiro falso
Júlio César é condenado pelo Ministério da Agricultura a ressarcir R$ 9,1 milhões aos cofres públicos
STJ mantém afastamento de prefeito acusado de não prestar contas
O ex-governador, no entanto, afirmou que ainda não está bem de saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou, na edição do Diário Oficial da União
STJ reformula entendimento e permite que farmácias vendam artigos de conveniência
STJ dá sinal verde para a administração pública fazer terceirização mesmo quando há fila de concursado
STJ garante participação de candidata a delegada baixa altura
Cliente não responde por abuso de linguagem de seu advogado
Genérico do medicamento poderá ser produzido a partir de junho
Está liberado: gays podem ser pais (ou mães)
A melhor notícia do ano para gestores públicos ruinosos