Decisão do STJ suspendeu liminar que dava permissão a algumas farmácias associadas a Abrafarma e Febrafar.
Ação Civil Pública do MPMA beneficia consumidores de todo o país
Prazo final é 20 de junho de 2010, a ser estendido até 20 de junho de 2010
Arruda deixa a prisão da superintendência da Polícia Federal em Brasília
Arruda tem prisão revogada e deixa PF
Arruda foi preso por envolvimento em suposta tentativa de suborno.
Ex-governador do DF está preso em unidade da PF desde 11 de fevereiro.
O relatório da PF e a manifestação do Ministério Público Federal serão decisivos para o destino de Arruda
A discussão sobre a lista acontece desde 2006, quando morreu o juiz José Leopoldo Félix de Souza
Dos 32 tribunais do Brasil, 29 enviam processos eletronicamente ao tribunal que, em abril, só receberá ações por meio digital
Sem alarde e por votação simbólica, o Senado aprovou na noite de terça-feira a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
O novo ministro da Integração Nacional, João Reis Santana Filho, é apontado pelo TCU como um dos responsáveis por irregularidades em obras
Globo deve indenização por morte de figurante durante filmagem de minissérie
Arruda sempre reclamou de nunca ter sido ouvido desde que o Superior Tribunal de Justiça
O governo concedeu em janeiro, por meio de medida provisória (MP), reajuste de 6,14% às aposentadorias
Procuradoria enviou parecer no qual defende que ex-governador fique preso
É abusiva cobrança de preços diferentes para pagamento em dinheiro e com cartão de crédito
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou hoje (24) que o governador pode retomar a liberdade
A partir da comunicação feita pelo STJ à Polícia Federal, o órgão deverá montar um cronograma para ouvir os citados pela PGR na petição.
Para Gurgel, ex-governador será solto quando não for mais ameaça
O relator do recurso, ministro Nílson Naves, afirmou que, no Brasil, não são admitidas penas cruéis.
José Roberto Arruda (ex-DEM, sem partido), perderá o direito a foro privilegiado tão logo seja formalizada a cassação do seu mandato
Google é multada por veicular duas comunidades do Orkut judicialmente vetadas
STJ informa condenação, mas não o nome de magistrado aposentado
Defesa queria que ele ficasse em hospital durante prisão preventiva.