Para conseguir isso, Robinho terá que manter um bom comportamento na prisão, algo que será avaliado pelo diretor da instituição onde está detido
O delator afirmou aos investigadores que o mandante do crime defendia a regularização de uma área para especulação imobiliária no Rio
Sua estreia tem sido menos conturbada do que a de outros colegas, como Cristiano Zanin, evitando votos considerados conservadores
Diante dessa divulgação, a PF está reconsiderando a delação premiada de Mauro Cid, que foi aceita pela instituição em setembro de 2023
Ministros vão julgar, no plenário virtual, duas de 10 ações assinadas pelo presidente Lula e apresentadas em dezembro do ano passado
Penitenciária 2 é conhecida por receber presos de casos de grande comoção social. A cadeia fica a cerca de 150 km da capital paulista
Fux argumentou que a concessão de medida liminar requer a comprovação de uma coação ilegal que restrinja a liberdade do indivíduo
O documento foi assinado pela presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura, que afirmou que o STJ determinou "o início imediato da execução da sentença condenatória".
Ele tem dito que seguiu orientação do atual presidente Lula da Silva
Ministro destacou a importância da Aliança como um reflexo direto das diretrizes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Decisão judicial determina início imediato do cumprimento da pena por estupro cometido em 2013.
Ex-ministro da Justiça e Segurança do governo Lula, Dino foi empossado no Supremo no mês passado.
Supremo manteve a decisão de Alexandre de Moraes, que já havia decidido que não existe vínculo empregatício entre a jornalista e o SBT
Deputado elogia "vitória"' do governo e da Câmara com as mudanças obtidas no projeto que agora vai para o Senado. Ele também reivindicou mais IFPIs no MEC.
O "fogo amigo" foi reconhecido pelo deputado Francisco Costa, presidente da Comissão de Saúde da Câmara
No evento, o presidente reiterou suas críticas à ofensiva de Israel na Faixa de Gaza, chamando-a novamente de "genocídio"
O projeto foi elogiado por diversos setores da sociedade, pois oferece uma educação mais alinhada com as necessidades contemporâneas
Ele mencionou que os mandantes fazem parte de um grupo político poderoso no Rio de Janeiro, com interesses em diversos setores do Estado
Segundo o secretário de Estado Antony Blinken, proposta está diretamente ligada à libertação de reféns sob poder do Hamas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que Robinho deve cumprir no Brasil a pena de nove anos de prisão
O ministro da Educação, Camilo Santana, acompanhou a votação da proposta e disse que o diálogo garantiu o retorno das 2.400 horas de formação geral básica
Em seu voto, o relator Francisco Falcão determinou que o juízo federal de Santos deve agir com urgência para dar cumprimento à sentença.
O projeto teve apoio da ala conservadora da Câmara, sob o argumento de endurecimento das penas.
As atividades mais populares incluem caminhadas, trilhas, observação de vida selvagem, cicloturismo e montanhismo.
A Executiva do União Brasil votou pelo afastamento temporário do deputado Luciano Bivar, atual presidente do partido devido a ameaças contra Antonio Rueda.