Proposta de revogação da lei pode acontecer e é amparada por juristas e pela Organização das Nações Unidas (ONU)
Entidades acionaram STF após ataques de Bolsonaro à Corte nos eventos do 7 de Setembro em 2021.
Mensagens trocadas entre governador do DF e chefes de Poderes indicam que ele subestimou risco de ataques. Para Dino, presidentes do Congresso e do STF ficaram sem ter a quem recorrer.
Ação julgada é sobre lei de Rondônia que, em 2021, proibiu uso da linguagem neutra na grade curricular, no material didático de instituições de ensino locais e em editais de concursos públicos
Homem, que mora em Açailândia, cidade no interior do Maranhão, publicava os vídeos dos abusos em sites na darkweb. Investigação contou com o apoio da Polícia da Austrália.
Ibaneis prestou depoimento à Polícia Federal, espontaneamente, no dia 13 de janeiro. O emedebista declarou que ficou “absolutamente surpreendido”.
De acordo com as investigações, o preso supostamente já teria gravado imagens da vítima em sua residência.
O processo tem como relator o ministro Luís Roberto Barroso, que votou pela negativa de seguimento da Reclamação (RCL) 39509, em que a União pedia o cancelamento do precatório.
O dia de hoje marcou um mês dos atos golpistas de 8 de Janeiro
Documento assinado por psiquiatra forense diz que o congressista está “apto” para exercer o cargo.
Mais de 1.400 pessoas foram presas por conta da participação nos atos de terrorismo; e PGR denunciou 653 suspeitos
Jovem comprou bilhete premiado da loteria após conselho do avô. Segundo ela, ao chegar à loteria, sequer tinha ideia do que comprar.
Cezar, Gabriel Santana e Tina, os emparedados da semana, bateram recorde de placas. Cada um deles recebeu cinco plaquinhas.
O tremor, de magnitude 7.8 foi sentido em algumas partes do Cairo, capital do Egito.
Foi realmente por acaso que Figueiredo ficou longe do epicentro do terremoto. Ele tem por costume voltar para casa quando disputa partidas.
Membros do clube e jogadores do time masculino fazem apelos em busca de informações sobre as atletas. Não há nenhuma informação sobre as jogadoras até agora.
Apresentamos os destaques do dia na coluna social mais acessada do Estado
Iniciativa que abarcava série de políticas públicas sociais gerou oportunidades que garantiram melhor qualidade de vida da população do município
O ministro determinou a abertura de um procedimento sigiloso e relatado por ele no qual constará o depoimento de Marcos do Val.
Fábio Augusto Vieira foi preso após os ataques de vândalos golpistas às sedes dos Três Poderes.
No último dia 30, a Folha de SP revelou que imagens do circuito de câmeras de segurança do Congresso mostravam Vieira atuando para conter os manifestantes golpistas.
Moraes diz ter solicitado um depoimento a Do Val, mas que ele se recusou. "Disse que era uma questão de inteligência e não poderia confirmar"
As medidas são cumpridas nos estados de Rondônia, Goiás, Espírito Santo, São Paulo, Mato Grosso e no Distrito Federal
O senador, em live na madrugada desta quinta-feira (2), disse que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tentou coagi-lo a dar um golpe
Senador disse que tinha conheicimento do fato, que é ilegal, mas acredita que não há elementos suficientes para uma investigação