As pessoas com doenças crônicas deverão apresentar atestado médico (recente ou de 2019) ou receita que comprove a sua situação clínica.
Odylo Costa Filho nasceu em São Luís, e aos 5 anos veio morar na beira do Parnaíba, do lado maranhense, defronte, em Teresina
Janot não compareceu à sua última sessão no STF.
Maioria entendeu que não houve abuso de poder político e econômico
O PSDB acusa a chapa Dilma-Temer de ter cometido abuso de poder
O documento, que está sob sigilo, tem 153 páginas
A decisão da Suprema Corte terá a chamada repercussão geral
Ministro morreu após a queda de um avião em Paraty, no Rio.
A aeronave caiu no mar por volta das 13h30, momento em que chovia
Já os familiares vitimas de latrocínio dificilmente são indenizados
Plenário da Corte analisou um pedido de liminar da AMB
O julgamento começou em 2010 e encerrou somente em 2013
A sessão foi encerrada abruptamente pelo presidente do tribunal, que continuou a bater boca com Lewandowski
A Justiça aceitou denúncia contra 15 das 19 pessoas denunciadas pelo MPE por torturar os suspeitos de estuprar e matar a adolescente Tayná.
Nazareno pede que Renan dê ordem de prisão de Gilmar Mendes, Fux e Toffoli
Nazareno diz que Brasil vive uma ditadura de juízes, dos que não foram eleitos
Triibunal deve continuar em breve julgamento de recurso sobre o tema. Promotores fazem protestos pelo país contra limitação do poder do MP
Ele mandou reajustar pensão de viúva de servidor, mas cabe recurso. Motivo é entendimento do STF de que houve compra de votos na reforma
Retrospecto do primeiro dia de julgamento do mensalão
A disputa entre o pai biológico e a família brasileira da mãe do garoto, Bruna Bianchi, que morreu em 2008, ainda não terminou na Justiça nacional.
Já era permitida a interrupção da gestação em casos de estupro ou claro risco à vida da mulher
Ficha Limpa vale para as eleições municipais de outubro, decide STF
Lei da Ficha Limpa vai valer para eleições desse ano, decide STF
Sete ministros votaram pela aplicação da lei; quatro foram contrários.