Na relação consta nomes de deputados federais, estaduais, senadores e vereadores
Justiça concede liminar e todos podem ser vacinados contra gripe
Priscila Fantin fala de suas paixões a Marie Claire
Paulo Lins e Silva alegou que estava sendo prejudicado por declarações do pai do menino. Justiça do Rio negou indenização por dano moral.
Membros do MP acreditam que a lei irá limitar e intimidar a atuação do MP no combate à corrupção dos políticos.
Atacante nega que parte dos jogadores tenha sido influenciada por companheiros
Governo prevê R$ 958,9 bilhões de investimentos entre 2011 e 2014.
Indenização por danos morais
confirmou que o prazo para o ingresso de ações envolvendo o consumo de cigarros é de 5 anos, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC)
Globo se recusa a publicar anúncio Pró-Cotas
Justiça determina desocupação da margem do rio Parnaíba
A decisão foi dada em sentença que julgou ação civil pública dos Ministérios Públicos estadual e federal, ingressada em 1995.
Elas buscam provas de paternidade para obter pensão para crianças.
Decisão da JFPE impede Conselho de Corretores de Imóveis de exigir teste de profissionais
Dentro das dependências da instituição, a escola pública ou privada torna-se responsável por tudo que aconteça aos estudantes.
Justiça manda recolher botijões de gás em Floriano
Manin Rêgo e o vice, Manoel José de Almeida Neto, foram acusados de abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio
Como é a realidade do homem público que comanda o programa mais popular da atualidade
Pelo menos 30 ações ajuizadas pelo Ministério Público Eleitoral serão julgadas nesta segunda e terça-feira
Dia Internacional da Mulher
Segundo a defesa da atriz, ela, a mãe e os irmãos foram usados por Ricardo Pinheiro Secco
O jornalista Bóris Casoy e a Rede Bandeirantes escaparam de condenação por danos morais
Com o adiamento do julgamento do recurso impetrado pela defesa do ex-prefeito para a próxima segunda-feira, 08
O deputado foi multado em R$ 10.320,50 por colocar outdoors em Pedro II
A pena inclui ainda a suspensão dos direitos políticos e multa para os condenados