Projeto também concede subsídios para a indústria de fertilizantes, o setor de minerais críticos e estratégicos.
Proposta permite usar receitas extras do petróleo para compensar a queda na arrecadação e inclui medidas para defesa, saúde, educação e fertilizantes
A medida faz parte de uma série de ações para conter a alta dos combustíveis, pressionados pela escalada dos preços do petróleo em meio à guerra no Oriente Médio.
Governo propõe usar receitas extras do petróleo para reduzir impostos sobre combustíveis. Medida visa conter altas nos preços. Confira os detalhes do projeto!
Operação 'carbono oculto 86' interditou 49 postos em três estados com ligação à facção.
Segundo entidades, o retorno integral de tributos federais, previsto para sábado (1º), começa a valer nesta quinta
O Congresso Nacional derrubou vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao projeto de lei que limita impostos sobre combustíveis
Na semana passada, Bolsonaro havia dito que negociava com o Congresso uma PEC que poderia reduzir o PIS-Cofins que incide sobre os combustíveis.
Além dos impostos federais, a comercialização de combustíveis também paga o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
A suspensão foi determinada pelo juiz Renato Borelli,
O governo também estuda a hipótese de elevar o IOF.
A polêmica de todo início de ano está de volta: o IPVA é ilegal?
Aumento de impostos sobre combustíveis começa a valer neste domingo