TUDO SOBRE "Mppi coibir"

Procon autua posto por aumento abusivo no preço da gasolina no Sul do Piauí

Durante a ação, equipes inspecionaram farmácias, supermercados e postos, com o objetivo de verificar o cumprimento das normas de defesa do consumidor e a transparência na formação de preços

Operação contra desmatamento no semiárido é deflagrada em 9 estados, incluindo o Piauí

MPPI, Semarh e Ibama atuam em operação integrada para coibir desmatamento, grilagem e proteger a Caatinga em diversos municípios.

Imepi e Procon fiscalizam postos de combustíveis e balanças de pesagem em Barras

Estão sendo fiscalizados postos de combustíveis, balanças de pesagem, produtos alimentícios, itens com selo do Inmetro.

MP recomenda cancelamento de eventos de 'grau' em duas cidades do Piauí

A medida visa coibir manobras perigosas com motos sem regulamentação e equipamentos de proteção, garantindo a segurança da população.

Dez postos de combustíveis são autuados por fraudes no Sul do Piauí

A ação ocorreu durante a 25ª fase da Operação “Petróleo Real”, com o objetivo de coibir a venda irregular.

MP promove audiência sobre políticas públicas de segurança na zona sul

Na oportunidade, colocou os membros do MPPI à disposição, na condição de servidores públicos, para ouvirem as reclamações e manifestações da sociedade

Queima de fogos: MPPI quer coibir poluição sonora durante a Copa

Recomendação vale também para as festividades de fim de ano; Procon atuará na fiscalização da venda e armazenamento

MPPI firma acordo com TJPI e instituições que previne superendividamento

O projeto tem entre outros objetivos propiciar aos consumidores superendividados a oportunidade de recomeço com a possibilidade de renegociação/repactuação de dívidas

OAB-PI fiscaliza e identifica irregularidades nos preços dos combustíveis

A Comissão realizou uma fiscalização nos preços dos combustíveis cobrados em postos de Teresina.

LDO 2022 prioriza combate à violência contra mulheres

Texto obriga o Poder Executivo a divulgar os programas e ações destinadas às mulheres.

Justiça libera aplicativos de transporte e proíbe restrição da PMT

MP-PI instaura procedimento para coibir crimes

Os roubos em coletivos têm deixado os usuários muito assustados. Só este ano foram registrados cerca de 35 assaltos na capital piauiense

Postos de combustíveis praticam cartel em Teresina

Mesmo preço da gasolina é aplicado em muitos postos na capital

Procurador eleitoral investiga conduta ilícitas em zonas eleitorais

Procurador regional eleitoral investiga conduta ilícitas em zonas eleitorais do Piauí

Concurso do MP será neste domingo com forte esquema de segurança

Definidas estratégias de fiscalização sobre a aplicação das provas.

MPE realiza operação para dar cumprimento a mandados de busca

O MP busca apreender computadores de secretarias do governo.

MPE e Polícia cumprem mandados de busca e apreensão em secretarias

Buscas

Corta- Fogo: população pode denunciar queimadas por app e telefones

O uso dos canais deve contribuir com o trabalho contra queimadas

MPPI trabalha para regularizar funcionamento dos serviços público

MPPI trabalha para regularizar funcionamento dos serviços público

MP e CGJ estudam parceria no combate à grilagem de terras no Piauí

Celebração de um acordo de cooperação entre os órgãos.

MP lista dicas para proteção a crianças e adolescentes no carnaval

Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude.

Às véspera do Black Friday, Procon divulga “lista suja” de sites

A "lista suja" contém 518 lojas online não confiáveis

Matadouro público em condições precárias é alvo do MP do PI

Local funciona sem as mínimas condições de higiene.

Homem que matou líder comunitária é condenado a 16 anos de prisão

Atuação do MP-PI foi decisiva para condenação do reú.

PMT é acionada por lixão em área de preservação ambiental

Os Ministérios Público Estadual e Federal acionam o prefeito de Teresina e a empresa do senador Ciro Nogueira contra a implantação de lixão.