TUDO SOBRE "Mppi recomendacao"

MPPI expede recomendação à prefeitura para retirada dos aguapés no Rio Poti

Fixou-se o prazo de 10 dias ao município para a retirada devida dos aguapés. O MPPI acompanha a questão nos autos do Procedimento Administrativo

Após recomendação do MPPI, Conselho da UESPI decide manter período 2023.1

O gestor informou ainda que a Universidade realizará estudo para reajustar o Calendário Acadêmico para 2023, bem como definir a forma e o momento de ingresso dos alunos

MPPI prepara recomendação para UESPI revogar cancelamento do período 2023.1

A medida veio após uma audiência, realizada na manhã desta terça-feira (29), na sede do MPPI, com representantes de vestibulandos, pais de alunos e com o pró-reitor da Uespi, professor Paulo Henrique.

MPPI expede recomendação para alteração em edital do concurso público do TJ

A Promotoria fixou o prazo de cinco dias para que o IDECAN e a Comissão Organizadora se manifestem

MPPI expede recomendação pela preservação do Meduna em Teresina

A Promotoria de Justiça fixou o prazo de 24 horas para que os destinatários se manifestem sobre o acatamento da recomendação

MPPI expede recomendação sobre a campanha de vacinação contra covid-19

Nas considerações da recomendação, o promotor de Justiça solicita que sejam seguidas as orientações do informe técnico “Campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19”, elaborado pelo MS e divulgado hoje.

MPPI expede recomendação a Governo sobre edital do ICMS Ecológico 2020

Agentes públicos recebem recomendações do MPPI para o combate da Covid

Os documentos solicitam que agentes públicos e políticos desses municípios não distribuam e nem permitam a distribuição de bens, valores ou benefícios durante todo o ano de 2020.

MPPI expede recomendações sobre torcidas organizadas nos estádios

A iniciativa foi motivada por recente episódio de violência entre os torcedores do River Atlético Clube e do Clube América de Natal (RN) realizado pela Copa do Nordeste, em 9 de fevereiro, no estádio Albertão em Teresina.

Celas de delegacia do Piauí são interditadas após recomendação do MPPI

A Promotoria de Luzilândia, durante a visita de inspeção semestral realizada no mês de maio de 2019.

MPPI expede recomendação para corrigir irregularidades em seletivo

O Ministério Público recomendou a tomada de providências