O MPPI acionou a Secretaria de Estado da Educação, que disponibilizou vagas na rede pública de ensino.
A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da Secretaria de Justiça do Piauí (SEJUS).
A tabela quer evitar que pesquisas presenciais dos consumidores e prevenir práticas de preços abusivos.
Dessa forma, evita-se a pesquisa presencial de preços por parte dos consumidores para evitar possíveis aglomerações.
As pesquisas de preço terão caráter cíclico, sendo publicadas periodicamente.
O procedimento e a recomendação visam a assegurar o cumprimento da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.543, e das Constituições Federal e Estadual.
O objetivo é identificar, através da pesquisa de preços de vários itens, se há abuso, com base em denúncias apresentadas por consumidores.
Foram fiscalizadas 14 agências bancárias dos maiores bancos atuantes em Teresina: Banco do Brasil, Caixa Econômica, Itaú e Bradesco.
Para o desembargador Edvaldo Moura, não há elementos para se embargar o Governo Estadual de realizar o pagamento
A decisão determinou que, no prazo de 20 dias para realizar a contratação
Na quinta-feira os números eram: 600 confirmados e 24 mortes.
Defensoria e MP/PI conseguem liminar favorável para acolhimento de idosos em situação de risco social durante a pandemia pelo Covid-19
O acolhimento deverá ser feito no Lar da Fraternidade ou em outra casa da Ação Social Arquidiocesana (ASA), como o Lar de Sant’Ana, em Teresina.
Foi fixado o prazo de 30 dias para que a Semcaspi encaminhe resposta.
Caso apresentem sintomas similares aos da COVID-19, as pessoas deverão ser transportadas conforme definição da Organização Mundial de Saúde (OMS).
Objetivo é proteger a saúde pública ante à pandemia, em razão da decretação de emergência em saúde pública nacional