A ação visa garantir o direito do consumidor e combater possíveis irregularidades nas bombas de combustível
A denúncia foi atendida pelo juiz Rafael Mendes Palludo, que emitiu a sentença e negou ao réu de recorrer em liberdade.
Prefeito João Luiz volta a cobrar Agespisa por solução no abastecimento d'água em Monsenhor Gil, na área urbana do município
As doações são fruto do projeto "Meia Solidária" do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI).
Depois de consumado o crime, o acusado evadiu-se do local do fato, vangloriando-se de ter matado a vítima.
O projeto é destinado ao público masculino e visa ao enfrentamento da violência contra a mulher e a promoção da cultura de paz nos espaços educacionais.
O estudante Lucas Vinícius Monteiro Oliveira, de 24 anos, natural de São Paulo, desapareceu na madrugada do dia 24 de abril de 2023.
A Nota Técnica também prevê a comunicação às autoridades policiais locais com atribuições, para a apuração e repressão dos fatos, sem prejuízo das diligências anteriores.
Na primeira vez em que participaram, em Cascavel, no Paraná, dois atletas do Piauí estiveram presentes e levaram uma medalha de bronze.
A promotora diz que os motociclistas realizavam diversas manobras perigosas, sem uso de capacete e empinando os veículos
O projeto “Meia Solidária” é uma iniciativa da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina e visa democratizar o acesso dos consumidores a eventos
Na manhã desta quinta-feira (13), a Secretaria de Estado da Educação e a Secretaria de Segurança Pública reuniram representantes de entidades para formalizar a criação do Grupo de Trabalho.
O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) tem atribuição de fiscalizar e superintender a atuação do Ministério Público, bem como de velar pelos seus princípios institucionais.
Ele foi eleito corregedor-geral para o biênio 2023-2025, no dia 27 de fevereiro, por unanimidade de votos dos membros do Colégio de Procuradores.
Janaína Bezerra da Silva foi estuprada e brutalmente assassinada dentro de uma sala de estudo do curso de matemática da UFPI na madrugada do dia 28 de janeiro.
O material doado é fruto de apreensão em operação realizada pelo órgão de proteção do consumidor no estado.
Matéria passou pela CCJ e segue para a Comissão de Administração Pública e Política Social
As doações, que são fruto do projeto “Meia Solidária”, serão repassadas à comunidade carente que é atendida por projetos desenvolvidos pela instituição.
Segundo a Lei, o aumento será "implementado em parcelas sucessivas, não cumulativas", divididas em três fases.
O encontro ocorreu em atenção à necessidade de atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Gilmara Véras de Araújo foi morta a facadas em julho de 2019, após uma festa na Lagoa do Portinho.
Além de disparar contra as pernas da vítima, o réu retornou posteriormente ao local e efetuou disparo à queima-roupa com a vítima caída no chão.
Condenada em 2018 pelo crime de roubo após denúncia do MPPI, a denunciada recorria em liberdade desde a sentença da condenação.
De acordo com a instituição, a readequação se faz necessária para ajustar o calendário acadêmico ao calendário civil.
O cronograma do certame será definido pela comissão organizadora, de acordo com o transcurso dos trabalhos