A juíza Ana Cristina Ribeiro Bonchristiano, da 3º Vara Cível de Osasco, em São Paulo, julgou procedente o pedido da apresentadora
O prazo para entregar a declaração em 2022 termina às 23h59 do dia 29 de abril.
O contribuinte que possui débitos do imposto até o ano de 2021, pode ter até 90% da dívida dispensada
A adesão pode ser feita até o dia 28 de fevereiro, porém, muitas pessoas ainda têm dúvidas de como prosseguir para obter o benefício.
A adesão já pode ser feita, a partir desta quarta-feira (29), sendo que o prazo encerra no dia 28 de fevereiro de 2022
A obra faz parte de uma intervenção de cunho social desenvolvida pela artista cearense Márcia Pinheiro.
Após esse prazo, nascidos em dezembro que fizerem a opção pelo saque-aniversário só vão realizar o saque no próximo ano
Com a nova mudança, lives e similares, poderão ser realizados das 12h às 04h, devendo os locais de evento respeitar o limite máximo de 50% da capacidade
O MPT considera que o transporte coletivo é um serviço essencial e que o direito de greve não pode prejudicar o interesse social da comunidade
O relator explica a necessidade de cumprimento e manutenção da frota e pena de multa por descumprimento da decisão realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho.
A operação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) descobriu os trabalhadores em situação análoga à de escravidão.
Além de assegurar a manutenção da frota em circulação, foi requerido também que os valores das multas, que variam de R$ 50 mil a R$ 500 mil reais, sejam ampliados
Há também uma apuração sobre o Grupo São Francisco, no interior de São Paulo, que foi comprado pela Hapvida em 2019.
Em caso de descumprimento, a multa diária para os veículos clandestinos é de R$ de 5 mil, sem prejuízo de apreensão dos veículos.
Alinhado com o STF, Tribunal de Justiça mantém proibição de vans clandestinas no Piauí
Ela carregou um documento de vacinação mostrando que havia recebido sua injeção em Delaware.
A denúncia é assinada pela subprocuradora Lindôra Araújo, a mesma que havia defendido a prisão domiciliar para o ex-deputado
Segundo a prefeitura, local não possuía autorização para realizar o evento e estava desrespeitando todos os decretos sanitários em prevenção à Covid-19
Após ameaçar expor segredos da apresentadora, profissional está proibido de citar o nome da ex-patroa sob pena de multa
Promotores e advogados de defesa estão agora negociando possíveis penalidades, incluindo uma multa que pode chegar a 500 mil euros.
Os postos autuados tem um prazo de até 10 dias para recorrer e as multas podem variar entre R$ 100 mil a R$ 1 milhão
O réu também alegou ter mostrado sua genitália a um primeiro oficial durante o serviço.
Jogadores foram flagrados pela Polícia Civil em uma balada clandestina na zona leste de São Paulo na madrugada desta sexta-feira (28)
Aqueles que tentarem burlar o sistema podem ter que pagar multas que vão de £ 5 mil a £ 10 mil (R$ 37 mil a R$ 75 mil).
A capital e 34 municípios foram divididos em 4 blocos para concessão de 35 anos.