Luva de Pedreiro foi condenado a pagar a multa pela rescisão contratual, com juros e correção, no valor atualizado de R$ 5.052.986,43
O advogado criminalista Ricardo Pieri Nunes, responsável pela defesa do jogador, afirmou que as mensagens estão sendo interpretadas fora de contexto.
O advogado da vítima, João Pinto de Machado, considerou a condenação uma forma de reparação pública: “a sentença representa o resgate da imagem da mulher, que virou alvo de deboche na cidade” devido à divulgação dos áudios.
Na segunda (7), Moraes aplicou a multa após Martins aparecer em um vídeo publicado nas redes sociais pelo advogado dele, Sebastião Coelho.
O vídeo que motivou a decisão foi publicado no Instagram do advogado. Na gravação, Sebastião Coelho disse que foi ao fórum de Ponta Grossa (PR), onde Filipe mora, para acompanhar a apresentação semanal dele à Justiça.
Ministro Cristiano Zanin rejeita pedido da oposição por prisão domiciliar para idosos, doentes e gestantes
O caso segue em tramitação no TJPE, com a defesa do posto confiante na reversão da liminar em segunda instância.
Por 3 votos a 0, Primeira Turma rejeita recurso e confirma punição do TSE por uso do portal "Lula Flix" durante campanha eleitoral; Zanin se declara impedido
Projeto de lei foi apresentado pelo deputado federal Marcos Aurélio Sampaio
O empresário foi condenado por desmatamento ilegal e corrupção ativa em uma construção de um empreendimento na Grande SP
Apresentação, agendada para 15h, deverá mostrar prazos, valores e diretrizes para o envio dos documentos pelos contribuintes
Ação que pedia a cassação do prefeito Pedro Gomes, da vice Andreia Ferreira e do vereador Arimatea Ferreira foi julgada improcedente pelo juiz eleitoral.
Ministro do Supremo Tribunal Federal alega que empresa cometeu "reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais" e cria um ambiente de "terra sem lei" nas redes sociais brasileiras.
A sentença determinou o pagamento de multa de 10% sobre o valor atualizado da causa, que não teve o custo divulgado por conta de sigilo no processo
O animal foi levado para uma clínica veterinária localizada em Petrolina (PE), onde está recebendo tratamento especializado
Jéssica Rodrigues afirmou que os casos de assédio tiveram início em 2023, quando ela entrou oficialmente para a banda do ex-marido de Joelma
Ex-deputado descumpriu determinações da liberdade condicional, autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes na última sexta-feira (20)
Indulto é uma prerrogativa do presidente da República para encerrar a pena de grupos específicos de condenados à prisão.
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) assegura que a convocação para trabalhar nos feriados deve ser justificada e compensada
Abdul Fares está movendo ação judicial para interditar o próprio pai Jamel, que é um dos sócios-fundadores da rede de varejo Marabraz,
Cerca de 11.204 Advogados e Advogadas estão aptos a participar do pleito, que se estende até às 18h30.
O PL foi aprovado de forma terminativa -ou seja, pode ser enviado diretamente para a Câmara dos Deputados, sem passar pelo plenário do Senado
Edgar Ricardo de Oliveira e Ezequias Souza Ribeiro executaram as vítimas após uma partida de sinuca, em fevereiro de 2023
De acordo com apuração, 36 adolescentes, com idades entre 13 e 17 anos, além de quatro adultos, incluindo uma professora, foram vítimas dessas montagens.
O cantor Leonardo indenizou em R$ 225 mil os seis trabalhadores resgatados em condições análogas à escravidão na Fazenda Talismã, de propriedade dele