Por 3 votos a 0, Primeira Turma rejeita recurso e confirma punição do TSE por uso do portal "Lula Flix" durante campanha eleitoral; Zanin se declara impedido
Projeto de lei foi apresentado pelo deputado federal Marcos Aurélio Sampaio
O empresário foi condenado por desmatamento ilegal e corrupção ativa em uma construção de um empreendimento na Grande SP
Apresentação, agendada para 15h, deverá mostrar prazos, valores e diretrizes para o envio dos documentos pelos contribuintes
Ação que pedia a cassação do prefeito Pedro Gomes, da vice Andreia Ferreira e do vereador Arimatea Ferreira foi julgada improcedente pelo juiz eleitoral.
Ministro do Supremo Tribunal Federal alega que empresa cometeu "reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais" e cria um ambiente de "terra sem lei" nas redes sociais brasileiras.
A sentença determinou o pagamento de multa de 10% sobre o valor atualizado da causa, que não teve o custo divulgado por conta de sigilo no processo
O animal foi levado para uma clínica veterinária localizada em Petrolina (PE), onde está recebendo tratamento especializado
Jéssica Rodrigues afirmou que os casos de assédio tiveram início em 2023, quando ela entrou oficialmente para a banda do ex-marido de Joelma
Ex-deputado descumpriu determinações da liberdade condicional, autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes na última sexta-feira (20)
Indulto é uma prerrogativa do presidente da República para encerrar a pena de grupos específicos de condenados à prisão.
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) assegura que a convocação para trabalhar nos feriados deve ser justificada e compensada
Abdul Fares está movendo ação judicial para interditar o próprio pai Jamel, que é um dos sócios-fundadores da rede de varejo Marabraz,
Cerca de 11.204 Advogados e Advogadas estão aptos a participar do pleito, que se estende até às 18h30.
O PL foi aprovado de forma terminativa -ou seja, pode ser enviado diretamente para a Câmara dos Deputados, sem passar pelo plenário do Senado
Edgar Ricardo de Oliveira e Ezequias Souza Ribeiro executaram as vítimas após uma partida de sinuca, em fevereiro de 2023
De acordo com apuração, 36 adolescentes, com idades entre 13 e 17 anos, além de quatro adultos, incluindo uma professora, foram vítimas dessas montagens.
O cantor Leonardo indenizou em R$ 225 mil os seis trabalhadores resgatados em condições análogas à escravidão na Fazenda Talismã, de propriedade dele
A decisão se baseia em crimes de abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2016 e 2020, além de envolvimento no esquema conhecido como "QG da Propina"
As multas foram aplicadas pelo ministro Alexandre de Moraes após o descumprimento de ordens judiciais pela plataforma, que está suspensa no Brasil desde 30 de agosto.
Usuários da internet alegaram que o símbolo da marmoraria Pantanal, fundada por Carlos em 1982, lembrava uma suástica. Essa suposta semelhança gerou uma grande repercussão nas redes sociais
A ação foi registrada por câmeras de monitoramento, onde o prefeito é ouvido dizendo: “À tarde nós 'passa aí' ou eles passam, resolvam com vocês. Tá bom?”
A empresa alegou ter cumprido as exigências, mas o pagamento de uma multa de R$ 18 milhões não foi comprovado.
Rede social foi suspensa no fim de agosto após descumprir ordens do Judiciário. Agora, cabe ao ministro Alexandre de Moraes analisar as informações e decidir
A PGR solicitou ao STF que investigue o uso ilegal de redes privadas pelo X para espalhar discursos de ódio e fake news. A Polícia Federal aplicará multas para quem violar a decisão do STF