A coligação de Lula moveu uma ação contra os acusados após a publicação de postagens que associavam o candidato e o PT a casos de corrupção.
Conheça os projetos de lei mais inusitados que tramitam no Congresso Nacional
A tarifa zero ou passe livre é uma política pública que prevê o uso do transporte público sem cobrança de tarifa do usuário final.
Vereadores de partidos de esquerda ameaçaram obstruir as votações dos seis projetos previstos para esta quinta-feira caso a proposta não fosse retirada da pauta.
O deputado federal não teria cumprido a decisão inicial de publicar direito de resposta.
Dentre as principais mudanças propostas pelo PL 3.713/2019, está o aumento de três para seis do número de armas de fogo de uso permitido por pessoa, com exceção dos CACs.
Dobradinha Polícia Federal e MP fazem segue acelerada
Projeto tipirida atos terroristas às condutas praticadas em nome ou fvor de grupos criminosos organizados.
O presidente Lula da Silva, no entanto, já entendeu que o negócio não tem volta, e agora articula para conquistar o apoio de conselheiros
Para receber recursos do Fundo Partidário em 2023, os partidos políticos deveriam obter nas Eleições Gerais de 2022 pelo menos 2% dos votos válidos.
O projeto de lei, protocolado no dia nacional do animal, também pode aplicar multas de até R$ 80 mil
Órgão já enviou informações e imagens dos bens, avaliados em R$ 16,5 milhões, para o Ministério Público Federal
Projeto de lei protocolado pelo distrital Ricardo Vale (PT) prevê multa entre R$ 500 e R$ 500 mil, a depender de vários fatores.
O grupo de juristas argumenta que os congressistas eleitos e reeleitos endossaram os atos terroristas de 8 de janeiro
Procuradoria acusou deputada de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo por conta de perseguição a homem .
No dia 11 de janeiro, o ministro ordenou o bloqueio de contas no aplicativo do deputado eleito e de outros influencers alinhados ao bolsonarismo
O escritório Almeida Advogados já reuniu sete gestores que pretendem processar a empresa numa ação coletiva no Brasil.
A legenda está com os recursos bloqueados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) depois de receber uma multa de quase R$ 23 milhões.
Alexandre de Moraes aplicou a multa por ao PL por considerar que houve litigância de má-fé
O magistrado do STF (Supremo Tribunal Federal) é relator de inquéritos que atingem o presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados
Moraes assina os diplomas entregues a Lula e Alckmin. O documento confirma que eles estão aptos a tomar posse em 1º de janeiro
Lula afirma que vai terminar de definir a composição do primeiro escalão de seu governo nos dias seguintes à diplomação.
Partido foi multado em R$ 22.991.544,60 por litigância de má-fé ao questionar a segurança das urnas eletrônicas
Todos os trabalhadores com carteira assinada em regime de CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) têm direito ao pagamento
O presidente nacional da sigla, Marcos Pereira, disse ao blog que não tem "nada a ver" e vai recorrer ao bloqueio e multa. PP de Ciro Nogueira diz que não autorizou ação.