Na decisão, Moraes também determina o bloqueio e a suspensão dos repasses do Fundo Partidário às siglas até que a multa seja quitada;
Nos bastidores, ministros do STF comentaram que, apesar das queixas, não houve recursos sobre tais decisões.
Ministro do STF determinou que polícias combatam obstrução de vias por caminhões e identifiquem participantes de protestos antidemocráticos.
A democracia venceu novamente no Brasil”, disse o presidente do TSE
O ministro Alexandre de Moraes reforçou que as polícias militares dos estados podem desobstruir inclusive as estradas federais
No início da manhã desta terça, a PRF informou que 192 manifestações haviam sido desfeitas
Lira anunciou que a proposta será votada após negociação com os partidos.
Por maioria, o tribunal decidiu que Lula foi ofendido por Bolsonaro e poderá se manifestar na mesma rede social.
Os preços fazem referência às candidaturas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) à Presidência
O projeto segue medidas adotadas em países como Estados Unidos e Japão como a proibição das caixas de recompensa.
As penalidades são advertência; multa de R$ 5.000 a R$ 50.000; suspensão de licença estadual para funcionamento por 30 dias; e cassação da licença estadual para funcionamento
Em visita ao Pará, candidato à reeleição escreve o nome da procissão de forma incorreto
Em áudio, uma delas diz: 'Povo vagabundo, quer ficar vivendo de bolsa família'.
Maurício Lopes Fernandes também terá que assinar as carteiras de trabalho dos funcionários sem registro e pagar R$ 2 mil a cada um
Presidente elevou a voz em entrevista no Palácio da Alvorada ao falar do rival na disputa eleitoral e do ministro do STF.
Propaganda usa a imagem do presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL). Magistrado ainda determinou multa de R$ 10 mil por hora.
Caso não respeite a decisão, o candidato à reeleição poderá ser multado em R$ 20 mil por peça de propaganda ou postagem.
Ministro Benedito Gonçalves reforçou a proibição da reprodução de imagens da viagem oficial à Inglaterra
TSE afirmou que campanha do candidato do PL continua a fazer uso de material cuja exploração eleitoral foi proibida.
No vídeo, Lula discursava em um ato do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, em 2017
O desembargador Tiago Santos pediu mais tempo para analisar o caso, e o julgamento só deve ser concluído na próxima semana.
Plenário aprova MP que define regras trabalhistas durante estado de calamidade pública.
Essa multa pode aumentar até cinco vezes. Além disso, o projeto permite que o Ministério Público entre em juízo para cobrar indenização.
Proibição valeria para estabelecimentos comerciais de acesso público sem restrição de idade.
O projeto da Câmara traz direitos do contribuinte e vedações para a atuação da Receita.