A promotora destacou que, no final de dezembro, o município realizou a contratação direta do artista, sem licitação, por inexigibilidade, ao custo de R$ 1,2 milhão.
Projeto ainda permite uso de verbas de multas de trânsito para custeio de CNH social
Silvio Mendes anunciou, juntamente com as providências que serão tomadas, uma reunião já marcada para acontecer nesta terça-feira
A Operação Piracema, tem como objetivo inibir as práticas de pesca predatória e irregular durante o período da reprodução dos peixes
Suspeita é que eles seriam utilizados como matéria-prima para produtos da medicina tradicional chinesa
As multas foram aplicadas à Ryanair, Vueling, Easyjet, Norgewian e Volotea no valor global de 178,9 milhões de euros e proíbe as empresas de continuar com as práticas consideradas abusivas
Um deles foi condenado a cumprir mais de 8 anos de prisão por tráfico de drogas. O outro foi preso em flagrante transportando entorpecentes dentro de um ônibus.
Com o pagamento da taxa e sem problemas nos dados informados pelo usuário, o processo será realizado automaticamente.
Foram quase um milhão de maços aprendidos este ano. Esses números superam em 143,85% todo o cigarro apreendido em 2023
ara se ter uma ideia, só no mês de setembro, o estado registrou 2.922 focos de incêndio, de acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe)
A proposta prevê pena de detenção de até seis meses e multa para o sócio de empresas que exigirem acúmulo das funções
O jovem perdeu o controle e caiu debaixo da carreta, que passou por cima do jovem. A manobra, segundo a legislação brasileira, é proibida e considerada gravíssima.
No Piauí, os radares somente estão aptos a emitir multas de velocidade após a verificação metrológica dos fiscais do Imepi.
A infração prevista no projeto acarretará uma multa de R$ 2.934,70, equivalente a dez vezes o valor base da multa gravíssima.
Se aprovado, o consumo de cigarros eletrônicos seguirá as mesmas restrições do cigarro convencional
Até lá, uma série de eventos garantirão que o processo eleitoral ocorra conforme a legislação
Em rotatórias, a preferência é de quem já está dentro dela, enquanto em cruzamentos com BRs, a preferência é da via principal.
Nos transportes, a legislação estabelece a exigência de que o animal esteja com os equipamentos necessários para seu deslocamento
O texto aprovado inclui incentivos fiscais para empresas que investirem em sustentabilidade na indústria automotiva
O pagamento, que ocorrerá uma vez ao ano, será obrigatório para os donos de carros e motos.
Essas propostas serão agora analisadas pelas Comissões Técnicas da Casa Legislativa, demonstrando um esforço conjunto para garantir a segurança e o bem-estar dos animais.
O texto inclui pagamento de despesas médicas para vítimas de acidentes e destina parte do valor arrecadado com o seguro aos municípios e estados.
Corte Eleitoral analisa 12 propostas de resolução, que detalham temas como propaganda eleitoral e uso de recursos públicos nas campanhas
O acidente, que ocorreu em 12 de janeiro de 2007, matou sete pessoas. Apenas uma das indenizações estipuladas pela Justiça ultrapassa R$ 232 milhões
Parlamentar apresentou Athos, um pastor-belga-malinois em treinamento para proteger vítimas de violência doméstica.