O MPT considera que o transporte coletivo é um serviço essencial e que o direito de greve não pode prejudicar o interesse social da comunidade
O relator explica a necessidade de cumprimento e manutenção da frota e pena de multa por descumprimento da decisão realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho.
O líder municipal disse que a medida é emergencial devido a uma das maiores crises no sistema de transporte da capital.
A operação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) descobriu os trabalhadores em situação análoga à de escravidão.
Além de assegurar a manutenção da frota em circulação, foi requerido também que os valores das multas, que variam de R$ 50 mil a R$ 500 mil reais, sejam ampliados
O afastamento do jogador ocorreu após os principais patrocinadores cobrarem por uma atitude. O Minas Tênis Clube realizou uma reunião e tomou a decisão.
Estão aptos a votar os Advogados e Advogadas regularmente inscritos na OAB-PI, adimplentes com o pagamento das anuidades
A tolerância sobre o peso excessivo aumentou de 10% para 12,5%. Nesses casos não haverá aplicação de penalidades
País é o primeiro na Europa a adotar medida, que visa coibir o tráfico de drogas. Cidadãos poderão cultivar até quatro pés de cannabis por residência, somente para uso pessoal.
A votação será realizada na modalidade presencial, através de urnas eletrônicas, seguindo os protocolos de prevenção à Covid-19 necessários
O Ministério Público requisita que, no prazo de cinco dias, os órgãos mencionados prestem informações acerca do cumprimento da recomendação
A medida vai garantir o maior cumprimento das leis que dispõe sobre os maus-tratos de animais
Primeiro país europeu afetado pela pandemia de coronavírus, em fevereiro de 2020, a Itália pagou um alto preço, com mais de 130.000 mortes registradas
Ele é candidato pelo PSL, que teve fusão com o DEM; ainda não há data para a sua despedida da TV
O cliente tem a possibilidade de quitar a dívida à vista ou parcelada em até 12 vezes
Vale ressaltar que a prática sexual em público se enquadra em atentado ao pudor.
Somente neste ano, o Programa Lixo Zero aplicou mais de 600 procedimentos, entre notificações e multas
A Conmebol decidiu punir o jogador com suspensão de duas partidas e multa de 4 mil dólares (cerca de R$ 22 mil)
Atualmente o município conta com 30 casos ativos da covid-19, segundo os dados de atualização do último boletim divulgado pela Sesapi
Luisa Mell também pede proibição de Sikêra Jr. de dizer seu nome, com multa de R$ 20 mil caso não cumpra
Segundo o resultado da fiscalização, 441 brinquedos foram apreendidos na ação que foi realizada de 04 a 08 de outubro, em Teresina.
O contribuinte poderá ter 100% de desconto em juros e multas. O pagamento das dívidas, negociadas e renegociadas por meio do REFIS, poderá ser feito à vista ou parcelado
Contribuinte de Luís Correia poderá negociar dívidas do IPTU com 100% de desconto em juros e multas
As condenações ocorreram de fevereiro até setembro. Somadas, as penas ultrapassam 160 anos de prisão.
A musa fitness é acusada de receber mais da metade do valor acordado e não cumprir a divulgação de postagens