A proposta altera o Código Penal para incluir o parágrafo único no seu Artigo 246, para que a educação domiciliar não configure crime de abandono intelectual.
A assessoria do jogador alegara em comunicado que os departamentos médicos de Flamengo e CBF haviam compartilhado exames e os diagnósticos do edema.
No decorrer das investigações, apurou-se que o casal fazia da residência “boca de fumo”, utilizando-se de uma fachada mentirosa
JF condena Antônio José Medeiros por improbidade admistrativa, mas não viu danos ao erário
Criminosos usam nome da Vigilância Sanitária para dar golpes e cobrar multas de empresários
A lei sancionada pelo prefeito do município, Felipe Ribeiro, estabelece normas básicas sobre as infrações administrativas cíveis, derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da Covid-19
A DIVISA recebeu denúncias sobre um golpe que estaria sendo aplicado usando o nome do órgão, via whatsapp
Sexo em público se enquadra em crime de ato obsceno. Havia mais pessoas na praia que apoiaram a intervenção dos guardas-vidas.
“Esse tipo de violência humilha, tira a mulher de seu ambiente de trabalho", diz Margarete Coelho (PP)
O gestor do município reconhece que as demandas apresentadas são importantes e o que for de competência da prefeitura serão apreciadas
Na ação, a representante do MP explica que a flexibilização contraria os decretos estaduais que restringem a realização de eventos no Piauí
A Prefeitura de Valença publicou nesta terça-feira, 1º de junho um novo decreto reforçando as medidas para combater o coronavírus no município, restringindo
Segundo o decreto, as barreiras sanitários vão seguir com as fiscalizações nos dias 04, 05 e 06 de junho nas vias de acesso
Trata da reparação de danos e aplicação de multas em caso de pichação, depredação e outros danos ao patrimônio público
Multa para quem não entregou a declaração é de, no mínimo, R$ 165,74, mas pode atingir 20% do imposto devido
O assédio sexual passou a ser considerado crime no país africano no ano de 2014 e tem punições mais duras que as observadas no Brasil.
Para evitar o risco de multa, especialistas recomendam o envio de dados mesmo que incompletos. Veja dicas para não cair na malha fina.
Projetos em tramitação criminalizam, aplicação falsa de vacinas e propõem pena em dobro para crimes contra a administração pública durante crise sanitária.
Por conta da continuidade da pandemia, o governo estendeu a data final de entrega das declarações de abril para maio.
O réu também alegou ter mostrado sua genitália a um primeiro oficial durante o serviço.
As punições mais severas valem para crimes praticados com invasão de aparelhos eletrônicos, para obter dados, modificá-los ou destruí-los
Jogadores foram flagrados pela Polícia Civil em uma balada clandestina na zona leste de São Paulo na madrugada desta sexta-feira (28)
Prazo para envio da declaração do Imposto de Renda encerra no dia 31 de maio, próxima segunda-feira.
O objetivo é evitar a suspensão do abastecimento e incentivar a adimplência, com opções de negociação que variam conforme o valor do débito de cada cliente.
Justiça determina que Prefeitura de Piripiri que pague salário dos servidores que atuaram na linha de frente contra Covid-19