A instrução normativa com a prorrogação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
O secretário de Educação de Teresina tem o prazo de 10 dias para enviar à Promotoria informações sobre o cumprimento da Recomendação
Para obtenção do desconto de até 40% em multas por infração de trânsito, o proprietário do veículo deve aderir ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE)
Diante dessa situação, o prefeito do município de Lagoa do Barro, Gilson Nunes, utilizou as redes sociais para denunciar a problemática
A ação é voltada para os titulares dos contratos de autofinanciamento dos imóveis dos empreendimentos habitacionais
A ADH está oferecendo 100% de desconto para juros e multas, nos casos de pagamento à vista, além de outras condições para facilitar os acordos com os mutuários
Os PRRs são containers destinados ao recebimento de podas de árvores, materiais de construção ou reforma e móveis usados
54% das multas aplicadas foram resultado de denúncias recebidas pelo Whatsapp 86 9.9402-3074.
De forma diferente do dinheiro comum, as criptomoedas são lançadas por agentes privados e negociadas exclusivamente na internet
Tradicionalmente, quem não pagou os débitos até 30 dias depois da notificação é retirado do Simples Nacional em 1º de janeiro de cada ano
Semec reúne membros do Tribunal de Contas e apresenta esclarecimentos sobre processo de aquisição de livros
Ex-prefeito de Curimatá foi alvo de uma ação por conta do contrato de construção de duas UBSs que não foram construídas.
O gestor acrescenta que os alagamentos são, em grande parte, causados pelo acúmulo de lixo em bueiros e galerias
Com a nova mudança, lives e similares, poderão ser realizados das 12h às 04h, devendo os locais de evento respeitar o limite máximo de 50% da capacidade
A ação aconteceu no dia 23 de novembro, mas horas depois, as equipes flagraram uma pessoa descartando irregularmente lixo no local já limpo.
O Ministério Público requisita que, no prazo de cinco dias, os órgãos mencionados prestem informações acerca do cumprimento da recomendação
Construtores irregulares estão despejando restos de material de construção no local, provocando o aterramento da lagoa
Contas podem ser julgadas irregulares, mas sem danos ao erário, e punido apenas com multa pelos tribunais de contas.
A Prefeitura Municipal de Valença do Piauí, publicou nesta quarta-feira, 29 de setembro, o Decreto de nº 054/2021 com medidas restritivas que visam conter
No documento encaminhado à prefeita e ao secretário de Meio Ambiente, o MPPI sugere ao município a adoção de medidas como a criação de plano de atuação emergencial para o período de 120 dias, a ser apresentado no prazo de 10 dias.
Advogado Astrogildo Assunção avalia a matéria, que foi para sanção presidencial
Projeto teve como relator o senador Marcelo Castro e foi aprovado com 49 votos a fazer e 24 contra.
De janeiro a dezembro de 2020, o Ministério Público Federal no Piauí requisitou a abertura de 226 inquéritos à Polícia Federal
O município tem despontado na abertura de empresas e se firmando como uma cidade empreendedora
Lei que institui o programa foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado (Alepi) e sancionada pelo governador Wellington Dias