A Ação Civil Pública requer que a União revise a metodologia de remessa de vacinas e envie as doses de forma proporcional ao total da população em geral do Ceará e de outros Estados do Norte e Nordeste.
As zonas que mais tiveram lixo jogado em local proibido no mês de julho foram a sudeste (2,831 toneladas), a leste (2.751 toneladas) e a sul (2.719 toneladas)
A Prefeitura de Valença, publicou na tarde desta terça-feira (03), um novo decreto municipal que estabelece regras para o enfrentamento da Covid-19 na cidade.
A determinação é válida para todos os seguimentos como uma forma de evitar a disseminação do novo coronavírus.
A Prefeitura de Valença do Piauí, publicou um novo decreto nesta quinta-feira, 15 de julho, que mantém restrições para a realização de festas e eventos
As multas para quem descarta lixo de forma irregular varia de R$ 369 a R$ 3.690, dependendo da frequência e da quantidade de material
O gestor do município reconhece que as demandas apresentadas são importantes e o que for de competência da prefeitura serão apreciadas
Na ação, a representante do MP explica que a flexibilização contraria os decretos estaduais que restringem a realização de eventos no Piauí
A Prefeitura de Valença publicou nesta terça-feira, 1º de junho um novo decreto reforçando as medidas para combater o coronavírus no município, restringindo
A vistoria ocorreu no dia 26 de abril e foi realizada pela promotora de Justiça Marlúcia Gomes Evaristo Almeida
O pedido liminar de indisponibilidade dos bens foi indeferido pelo juiz João Gabriel Furtado Baptista no último domingo (02/05).
Já o comércio em geral deve continuar no sistema de delivery ou drive-thru no fim de semana
A ação teve como objetivo o combate às fraudes e irregularidades, defendendo a boa relação comercial.
O gestor já havia esclarecido que é contra o fechamento rigoroso da economia.
A aprovação da suspensão de aplicação de multa foi decidida na sessão plenária na quinta-feira (04).
Josiel Batista da Costa foi condenado por atos de improbidade administrativa durante sua gestão em 2013.
Avisos de desmatamento caem 21% nos últimos 6 meses