O ex-deputado federal e ex-ministro José Dirceu , contou ontem sua versão
Proposta está dentro da reforma política que deve ser votada na Câmara. Presidente da entidade defende menos interferência econômica na política
TCU torna Valdeci Cavalcante inabilitado para cargo em administração pública
Para juiz, cantor quebrou contrato ao deixar dupla para seguir carreira solo. Magistrado amenizou o valor inicial da multa, que era de R$ 7 milhões.
Decisão esclareceu sentença que condenou o bicheiro a 39 anos, 8 meses e 10 dias de prisão
Comércio divulga horários e dias de funcionamento durante Semana Santa
O processo, aberto em 2006, não cabe mais recurso e o time carioca tem o prazo de 15 dias para quitar o débito
Os R$ 10 milhões referem-se à venda casada de serviços de telefonia, que foi descumprida pela operadora mesmo após notificação da agência
Justiça determina que Governo reative celas em D. Expedito Lopes
Clube pagará dívida com o deputado federal em 120 parcelas de R$ 150 mil
Segundo Comissão de Defesa do Consumidor, multas que custariam até R$ 200 podem estar cobrando até R$ 10 mil
Kleber Atalla dirigia carro que atingiu homem que atravessava rua na faixa. Advogado cita imprudência de pedestre e nega que haja apologia
Novidades do mercado piauiense
Kleber Atalla dirigia carro que atingiu homem que atravessava rua na faixa
Sany foi proibida de vender palha de aço com nome e embalagem similares. Se não cumprir decisão, empresa deve pagar multa diária de R$ 10 mil
TCE condena Lucile Moura a devolver recursos e a não exercer cargo público de confiança
O Vasco da Gama planeja contratar um zagueiro para fazer companhia ao ídolo Dedé
Caema é obrigada a regularizar fornecimento de água e suspender cobrança de tarifa
No caso de compras feitas pela internet , a lei diz que o consumidor pode fazer o cancelamento em até 7 dias
ANS suspende 225 planos de saúde por 90 dias
Segundo ele, para 2013, a meta é ampliar o número de proposituras, sobretudo na área de direitos dos consumidores
Justiça Federal suspende vendas e operação do PiauíCap
Pela lei, as informações sobre o valor dos tributos incidentes sobre o montante do produto ou serviço devem ser prestadas de forma clara e detalhada
Multas aplicadas no trânsito no Piauí atingem 157.224 de janeiro a novembro