O relator explica a necessidade de cumprimento e manutenção da frota e pena de multa por descumprimento da decisão realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho.
O líder municipal disse que a medida é emergencial devido a uma das maiores crises no sistema de transporte da capital.
A operação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) descobriu os trabalhadores em situação análoga à de escravidão.
Além de assegurar a manutenção da frota em circulação, foi requerido também que os valores das multas, que variam de R$ 50 mil a R$ 500 mil reais, sejam ampliados
A tolerância sobre o peso excessivo aumentou de 10% para 12,5%. Nesses casos não haverá aplicação de penalidades
Primeiro país europeu afetado pela pandemia de coronavírus, em fevereiro de 2020, a Itália pagou um alto preço, com mais de 130.000 mortes registradas
A musa fitness é acusada de receber mais da metade do valor acordado e não cumprir a divulgação de postagens
Segundo o relato de um médico, a empresa tampouco fazia questão de informar os riscos do uso de medicamentos como cloroquina e se recusava, nos primeiros meses da pandemia, a fazer testes para detecção do coronavírus em pacientes.
A medida vale para a publicação de infrações de natureza gravíssima - como avançar o sinal vermelho ou dirigir alcoolizado.
O município tem despontado na abertura de empresas e se firmando como uma cidade empreendedora
A denúncia é assinada pela subprocuradora Lindôra Araújo, a mesma que havia defendido a prisão domiciliar para o ex-deputado
Ao decidir sobre o novo calendário, a Corte Eleitoral do Piauí, levou em consideração a melhoria das condições sanitárias no país
Campelo Filho é pós-doutorando em Direito e Novas Tecnologias e um dos grandes especialistas em Direito da Informação, Novas Tecnologias e Inovação no Brasil
"Já passei por situações como essa. É uma situação muito complicada, fora a vergonha que passei na rua em frente ao meu prédio", conta.
Informação consta de ofício da embaixada enviado ao Itamaraty; TV Globo obteve relatório. À CPI, Pazuello disse que um motivo para acordo não ter sido feito antes foi falta de multa por atraso.
Câmara aprova descontos maiores para renegociação de dívidas com fundos da Amazônia e do Nordeste
Pela proposta, os contribuintes, tanto pessoa física quanto jurídica, poderão, caso aceitem, quitar os débitos e obter descontos que variam de 30% a 50%
A capital e 34 municípios foram divididos em 4 blocos para concessão de 35 anos.
O cargueiro de quase 400 metros está atualmente ancorado no chamado Grande Lago Amargo, um lago salgado situado entre o sul e o norte do Canal de Suez.
Os policiais civis chegaram ao galpão onde o oxigênio era armazenado de forma irregular, na localidade de Antão, Tianguá (CE)
Josiel Batista da Costa foi condenado por atos de improbidade administrativa durante sua gestão em 2013.
Escolher a data certa do vencimento da fatura de energia é uma oportunidade a mais para o cliente.
Empresas devem encerrar os acordos feitos com os funcionários, seja de redução de jornada e salário ou suspensão dos contratos.