O texto seguirá para sanção do presidente da República
Tribunal avaliou que greve iniciada em 17 de agosto não foi abusiva. Com isso, funcionários terão de compensar metade dos dias parados; o restante será descontado do salário.
A mudança permite que o cliente pague sua conta em qualquer agência bancária, Internet Banking, caixa eletrônico, bancos digitais, casas lotéricas e correspondentes bancários.
estabelecimentos que descumprirem o decreto estão sujeitos às penalidades de multas, interdição total das atividades e cassação do alvará de localização e funcionamento..
Os estabelecimentos que descumprirem o decreto estão sujeitos às penalidades de multas.
Regras preveem contato mínimo com mesário, higiene obrigatória das mãos antes e após votar e comprovante só para quem pedir. Quem teve febre ou Covid-19 nos 14 dias anteriores não deverá votar.
Quem desrespeitar os limites de gastos fixados para cada campanha pagará multa no valor equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o teto fixado
Os dois foram libertados da prisão domiciliar no Paraguai, na tarde de segunda-feira (24)
Eles estavam detidos preventivamente no país após entrarem no país com documentos paraguaios adulterados.
Os dois estavam detidos preventivamente há mais de cinco meses
Novo decreto vai flexibilizar lockdown parcial nos próximos sábados na capital piauiense
Caso ganhou repercussão no Brasil após vídeo do ato racista viralizar.
Rithely conseguiu a rescisão de contrato com o Rubro-negro na Justiça do Trabalho
O novo decreto vale para os dois próximos finais de semana (15 e 16 de agosto, e 22 e 23 de agosto).