Julgados recentes do STJ em matéria processual Penal
Cachoeira passará por avaliação psiquiátrica, diz advogada
Em geral essas multas decorrem de falhas no serviço, no atendimento ou na cobertura da rede da empresa
O ultraportátil é incompatível com o padrão de rede de internet móvel ultraveloz usado na Austrália.
Ex-prefeito de Pimenteiras aparece na lista dos ´fichas sujas`
Segundo o advogado, Luís Carlos Samudio assediava sexualmente Eliza em casa, quando moravam juntos.
O atacante dinamarquês Nicklas Bendtner recebeu uma multa de 100 mil (cerca de R$ 259 mil)
O staff da editora acredita que esses dez dias serão suficientes para que possa se recorrer da liminar da Justiça do Paraná
TRT arrecada mais de R$ 3,6 milhões em acordos e leilões
Animal silvestre mora com a família da aposentada há 32 anos. Vizinho denunciou caso ao Ibama, alegando que ave faz muito barulho.
"Não sei dos valores. Não participei de nada", limita-se a dizer vice jurídico, Rafael de Piro
Promotor que denunciou supostas irregularidades no MP foi suspenso por 15 dias
Paciência da cúpula acaba, mas diretor sugere diálogo.
CEF deve quitar todos os contratos de imóveis assinados até 1987
Denúncias de discriminação racial aumentam, mas Lei paulista continua no papel
O cantor entrou na justiça para impedir a ex-namorada de "violar sua honra"
Em sua recente ida para a Band, após deixar a Rede TV, o programa já colhe seu primeiro processo.
Band pode responder na Justiça por programa humilhante
Governador vai ser responsabilizado penalmente por descumprimento de ordem do TJ
Juiz condena cantor que fez música sobre Fernanda Lages
Jogador e clube efetuaram o pagamento da rescisão mais perdas e danos, totalizando R$ 15 milhões aos cofres do Tricolor
Postos sao condenados por adulterar gasolina
Juristas querem punir com mais rigor fraudes em licitações nas áreas de saúde, educação e segurança
Juristas sugerem punição somente para quem frauda para deixar de pagar
Ação mira Mancha, Gaviões, torcidas da Ponte e do Guarani.