Pela proposta, pena para o crime será de 2 a 5 anos; hoje é de até 4 anos
Tutinha e Emilio também estão processando a RedeTV!
Thor Batista é denunciado pelo MP por atropelamento e morte de ciclista
Ela vai prestar serviço comunitário e pagar multa de R$ 500.
Dois ex-prefeitos são condenados por atos de improbidade
Ministério Público entra com ação para proibir Piauí Cap
Procurador pede a imediata suspensao do Piaui Cap
Uso de celular em presídio passa a ser crime na proposta do novo Código Penal
Filho de Eike Batista recebeu mais uma multa de infração gravíssima
Supermercado deve indenizar herdeiros de consumidora morta em assalto iniciado no seu estacionamento
Ao liberar autos, relator alertou para "restrição de publicidade" do processo
Quem acessar o programa já terá à disposição o boleto para pagar multa
Valor mínimo da multa é de R$ 165,74.
Quem deixou para a última hora e ainda não entregou o documento tem a opção de remeter a declaração incompleta para evitar a multa.
Alexandre Pires é convocado a prestar esclarecimentos ao MP sobre vídeo acusado de conteúdo racista e sexista
MPF/MA: situação de poluição das praias de São Luís deverá ser divulgada amplamente pela Sema
Celso José Lopes Junior manuseava um engradado de refrigerantes quando uma das garrafas explodiu
A Olympikus, que banca grande parte dos vencimentos de jogadores como Vagner Love e Deivid, não aceitou o pedido de nova ajuda.
No ano passado, STF garantiu igualdade de direito com heterossexuais.
Justiça Federal determina desocupação do Mercado Público de Oeiras
Filhote está no final do processo de recuperação e vai morar em chácara
O hábito é mais comum entre os 25 e 44 anos. No total, foram entrevistadas 54.144 pessoas em 2011.
Quem entregou suas declarações até a última semana já devem ter seus dados disponíveis para consultas
80 pedevistas são reintegrados ao Governo do Estado por força de decisão da Justiça
Nova empresa de João Cavalcanti, ex-sócio de Eike encontra depósito gigante de neodímio