O projeto, que ainda precisa ser discutido e aprovado pelo Congresso Nacional, propõe a inclusão de um novo capítulo na Lei de Crimes Ambientais.
Para ser encaminhado a uma das vagas mencionadas, é necessário que o interessado esteja cadastrado em um dos postos do Sine-PI
A CBF agora está trabalhando contra o tempo para encontrar um novo comandante para a seleção principal.
É importante destacar que os caças a jato despachados para interceptar a aeronave não foram responsáveis pelo acidente, conforme afirmou um oficial dos Estados Unidos.
Ato critica novo projeto de lei que demarca terras indígenas a partir da Constituição Federal de 1988.
Prefeito Assis Mãozinha, de Piracuruca, se filia ao PT no próximo mês
Prioridade para a equipe econômica do governo Lula, a reforma tributária é uma das grandes promessas do petista para o primeiro ano de gestão.
No Nordeste, a cidade de Fortaleza, capital do Ceará, se destaca como a mais bem colocada, ocupando a sexta posição no ranking geral, com um PIB de R$ 67,412 bilhões.
O órgão de controle apurou que houve um reconhecimento indevido, na contabilização dos Créditos Tributários a Receber, no valor de R$ 330 bilhões, o que teve um impacto significativo no estoque desses créditos nas demonstrações contábeis.
Iracema tem participado de agendas com a deputada estadual e reitera o compromisso de fortalecer o nome dela para disputa municipal.
Desembargador tomou posse em solenidade realizada nesta sexta-feira, 2.
Medida prevê que União pagará R$26,9 bilhões aos estados e ao Distrito Federal até o ano de 2026
Esses recursos adicionais serão utilizados para fortalecer e garantir o funcionamento adequado dessas instituições, atendendo às suas demandas e necessidades.
O evento vai sediar o Festival Nordestino de Cultura Junina Nacional, que ocorrerá pela primeira vez no município de Picos.
Estudo realizado no Reino Unido cria exame de sangue capaz de dectar mais de 50 tipos de câncer e a origem da doença
A reportagem apurou que a possível causa da disputa trata-se do local ser uma região de alta procura.
A ação cível originária buscava suspender a inscrição nos cadastros federais de inadimplentes e outras restrições administrativas.
Operação da Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão em investigação sobre grupos neonazistas que promovem ódio e violência em escolas
Após decisão da Anvisa, o país deixará de exigir requisitos para a entrada de viajantes no país
Se aprovado, o projeto determina que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem o prazo máximo de 20 (vinte) dias.
Com as agências bancárias fechadas, os clientes devem realizar suas operações pelo internet banking ou pelos aplicativos
Para a alíquota vigorar, é necessária a edição de um convênio de ICMS para implementar a mudança.
O senador bolsonarista fez uma comparação íntima com o ministro da Justiça, mas acabou deletando a publicação com a repercussão negativa.
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, estará presente na celebração do pacto.
Uma equipe de mais de 20 pessoas trabalhou arduamente para preparar o ambiente, que ainda requer alguns toques finais.