Dani Cunha sugere responsabilização penal ao preconceito contra pessoas que são alvo de processos judiciais ou condenações sem trânsito em julgado da decisão.
De acordo com a portaria, o afastamento do país somente será autorizado quando houver interesse do serviço ou se tratar de aperfeiçoamento profissional de servidor, no interesse da Administração Pública.
O consumo do anestésico como entorpecente já preocupa há anos os Estados Unidos, onde é considerado uma superdroga.
No sábado (8), o atendimento humano por telefone voltará ao normal e funcionará das 7h às 22h, horário habitual
Em seu governo, entretanto, o pedido de Lula para ter um blindado foi negado em abril de 2021.
O incêndio começou às 22h de segunda no local que abrigava 68 homens, todos eles das Américas do Sul e Central
STJ negou pedido da defesa da ré, que alegou ocorrência de constrangimento ilegal e por isso solicitou a conversão da prisão temporária em domiciliar
Jogador não aceita a separação e estaria arrasado com a decisão
Diante disso, ele foi conduzido para central de flagrantes de Teresina para os procedimentos cabíveis. Esta foi a segunda arma de fogo tirada de circulação pelo 1° Batalhão nesta semana na zona Sul da capital
Adolfo Mourão foi preso no último dia 25 de janeiro acusado de receptação qualificada e associação criminosa.
Processo que trata da herança de Pelé está nas mãos da juíza Suzana Pereira da Silva, da 2ª Vara de Família de Santos
O caso ocorreu em uma propriedade com 160 cabeças de gado, no município de Marabá (PA), que foi isolada pelo órgão.
Justiça espanhola nega o pedido de liberdade provisória feito pelo advogado do jogador e ele silencia
O Ministério das Relações Exteriores encaminha análise para Ministério da Justiça sobre o caso do jogador
A decisão de estender o tempo de avaliação do recurso apresentado pela defesa não foi justificada ou comunicada oficialmente.
Três jogadores são acusados de estupro. A vítima, uma mulher relembra situação quando eles atuavam pelo Botafogo-SP
A inscrição no cadastro funciona como porta de entrada para mais de 30 programas do Governo Federal
A Controladoria-Geral da União irá quebrar o sigilo imposto em 234 casos estabelecidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas próximas semanas
A realização do Corso, além de movimentar, com seus três palcos e atrações musicais, milhares de foliões, deixará um legado verde para Teresina
Segundo relatos de populares, os animais foram atingidos durante uma chuva com raios e trovões
O ato conta com cartazes e faixas que pedem justiça e medidas de segurança em prol das mulheres
Estudantes ocuparam a Reitoria da UFPI nesta terça (31) e dialogaram com representantes da instituição para melhorias.
O ato cobra um posicionamento do reitor Gildásio Guedes sobre a falta de segurança, pauta que já era constantemente discutida pela comunidade acadêmica.
Segundo o chefe do executivo, a médica é uma referência para todos os profissionais que atuam na área e que se dedicam a cuidar das pessoas
Um adolescente americano de 17 anos, acordou e encontrou sua mãe morta e seu pai gravemente ferido em seu escritório