Os ministros também precisarão definir critérios específicos, como a quantidade permitida para uso pessoal, diferenciando usuários de traficantes
Foi o primeiro voto do novo ministro do Supremo Tribunal Federal em um julgamento sobre os atos de 8 de janeiro.
Problema é causado pela estiagem, agravada pelo fenômeno El Niño; governo federal reconheceu situação de emergência em 9 dos 15 municípios do estado
As sobras eleitorais são as vagas que restam depois da divisão pelo quociente eleitoral.
Este leilão é considerado o segundo maior já realizado, ficando atrás apenas do leilão de dezembro de 2023.
Serão as primeiras sessões de julgamento no plenário do ministro Flávio Dino, que tomou posse na semana passada.
Flávio Dino destacou a importância da atuação independente dos Três Poderes, expressando sua vontade de contribuir para a harmonia institucional.
A solenidade foi bastante prestigiada contando com a presença de diversas autoridades, entre elas o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva
Antes de declarar o novo ministro, Barroso brincou: "agora não tem mais volta"
O recém empossado deixa claro como será sua atuação na Corte e não se declarará impedido para julgar atos do dia 8 de janeiro
Solenidade é presidida pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso. Roteiro de posse conta com juramento e assinatura de termo de posse.
Dino ficará responsável por recursos e ações relacionados ao indulto concedido por Bolsonaro a pessoas com pena de prisão não superior a cinco anos
A cerimônia solene, marcada para as 16h, reunirá aproximadamente 800 pessoas, incluindo autoridades, amigos e convidados
A nomeação de Flávio Dino para o STF foi oficializada por decreto em 31 de janeiro de 2024
Dino consegue apoio para PEC que acaba com aposentadoria compulsória de juízes, promotres e militares
Segundo o governador, entre as ações mais importantes do plano estão a construção de 19 mil cisternas e a recuperação de açudes e barragens
Nessa volta às atividades, os parlamentares debruçam-se sobre enormes pendências de interesse público, que eles não tiveram coragem ou boa vontade para concluir durante o ano de 2023
A Operação Água e Vida representa um compromisso do Governo do Piauí com a população piauiense
A previsão é de chuvas mais frequentes e intensas no Piauí entre esta sexta-feira, 16 de fevereiro até, pelo menos a próxima terça-feira (20).
O aviso chama atenção para possíveis cortes de energia elétrica, quedas de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.
El Niño de 2023-2024 é classificado atualmente como forte.
O lucro superou as expectativas compiladas pela LSEG, que estimavam um lucro líquido de R$ 9,12 bilhões.
Ele permanecerá no Senado até o próximo dia 21, quando pedirá exoneração para assumir oficialmente como ministro do STF em 22 de fevereiro.
O órgão faz uma análise das máximas observadas desde o início de operação da estação automática.
Além do Bolsa Família, o governo também está realizando revisões nos dados do Cadastro Único (CadÚnico)