A um mês das eleições, a Corte concluiu o desenvolvimento do sistema digital – que foi lacrado e assinado após fiscalização de entidades
A ação dos fiscais aconteceu em Ilha Grande, Luís Correia e Parnaíba, totalizando fiscalizações em 14 agentes econômicos.
O minimercado funciona de forma simples através do autoatendimento, onde o cliente escolhe o produto, registra no leitor, paga e leva
o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei que restringe medidas de busca e apreensão em escritórios de advocacia
Em seu pleno funcionamento, com todas as suas funcionalidades habilitadas, o Pardal receberá notícias de diversos tipos de infrações
A proposta consolida o Sistema Nacional do Esporte.
Ao longo da semana, os fiscais verificaram o funcionamento de 16 postos de combustíveis nas cidades de Altos e Teresina.
A forma de realização da sessão (videoconferência ou presencial) deverá constar na publicação da pauta de julgamento de cada órgão
Segundo a norma administrativa, o horário de expediente será das 8h às 14h, com a obrigatoriedade de registro eletrônico de frequência
Os contemplados são dos estados do Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
Os atendimentos presenciais devem recomeçar em abril, conforme os agendamentos.
Presidente da FMS destacou que a decisão da prefeitura de flexibilizar do uso de máscaras na capital é uma medida embasada cientificamente.
O estágio será regido pelas normas e condições estabelecidas pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí
De forma diferente do dinheiro comum, as criptomoedas são lançadas por agentes privados e negociadas exclusivamente na internet
Vigilância Sanitária e PM fiscalizam exigência de 'passaporte vacinal' em festa e eventos Vigilância Sanitária e PM fiscalizam exigência
VISA e Polícia Militar garantem cumprimento de novo decreto municipal.VISA e Polícia Militar garantem cumprimento de novo decreto municipalVISA e Polícia Mili
O Conselho Nacional de Entidades de Saúde dos Servidores Públicos (Conessp) iniciou a discussão para elaborar uma minuta de regulamento para a criação da Rede Nacional de Atendimento
A partir dessa tragédia, medidas mais drásticas foram adotadas em várias partes do mundo relativamente a boates e casas de shows
O veículo utilizado para Food Trucks deverá estar devidamente licenciado junto ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN).
Com a nova mudança, lives e similares, poderão ser realizados das 12h às 04h, devendo os locais de evento respeitar o limite máximo de 50% da capacidade
O texto prevê que a escola mantenha sigilo dos documentos e demais dados referentes ao beneficio
O município, localizado a 436 km de Teresina, faz parte da microrregião de São Raimundo Nonato
Vereador apresentou projeto de lei na Câmara Municipal de Teresina
Segundo representantes da ABRATI, a empresa estaria operando de forma irregular no estado do Piauí
Atualmente o município conta com 30 casos ativos da covid-19, segundo os dados de atualização do último boletim divulgado pela Sesapi