A decisão, tomada nesta terça-feira (12), também estabelece que devem ser seguidas regras do governo federal que proíbem a publicidade de sites de aposta
A proposta visa garantir maior transparência e controle sobre os recursos alocados por meio dessas emendas
O processo teve início em 2008 quando Mestre Expedido entregou ao Iphan o pedido de registro – com 20 assinaturas, solicitando reconhecimento.
A apresentadora também mencionou que, na juventude, o tabu em torno de temas relacionados à sexualidade a impediu de entender o que era consentimento
A atriz apresentou uma coreografia própria durante a apresentação de Leo Santana no evento, realizado em Salvador, ao som de "Zona de Perigo"
Na Argentina, leis consideradas rigorosas para o público brasileiro impedem a comercialização de cerveja durante jogos de futebol.
Em um esforço para manter a base de dados dos servidores atualizada, a Prefeitura de Água Branca publicou o Decreto nº 42/2024 convocando todos os servidores.
O dispositivo questionado eliminou a obrigatoriedade de um regime jurídico único (RJU) e de planos de carreira para os servidores da administração pública direta, das autarquias e das fundações públicas.
A regra diz que o usuário de um aparelho novo só poderá fazer cinco transferências de R$ 200 por dia
BC introduziu novas regras para aprimorar a segurança das transações, como limites para aparelhos desconhecidos e a possibilidade de pagamentos recorrentes agendados
Após o acidente, houve a paralisação imediata das atividades na usina. A retirada do corpo foi acompanhada pela polícia e por uma equipe da funerária.
Aparelhos novos terão limite de transferência reduzido, e usuário terá que pedir ao banco liberação para ampliar valores
Os tutores poderão rastrear os pets em todas as etapas do transporte aéreo, do embarque ao desembarque.
A medida foi proposta pelo PSOL, que apresentou uma emenda ao texto para tributar fortunas a partir de R$ 10 milhões.
A equipe econômica tem se debruçado, nas últimas semanas, sobre propostas de cortes de despesas do governo com o objetivo de equilibrar as contas públicas.
A norma exige que exportadores, como o Brasil, comprovem a origem sustentável de seus produtos, assegurando rastreabilidade completa.
As investigações mostraram que o grupo criminoso é especialista em invasão de dado, alteração de cadastros e subtração dos valores.
Essas alterações visam adequar as normas ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que as eleições devem respeitar o princípio da contemporaneidade.
O presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Ceará (CRMV/CE), Daniel Viana, também protocolou uma denúncia contra o vereador.
O evento, que incluiu churrasco, consumo de bebidas alcoólicas e música alta, foi registrado em vídeos que circularam nas redes sociais.
O lamentável registro desta semana, em São Leopoldo, no Rio Grande do Sul, dá bem a dimensão do que foi essa política irreponsável do governo passado, ao liberar o acesso de armas e municções à população.
Os maiores percentuais estão no Distrito Federal (0,76%), Rio de Janeiro (0,73%) e São Paulo (0,67%), segundo o IBGE.
A decisão tomada terá a chamada repercussão geral, mecanismo que obriga todo o Judiciário a seguir o entendimento do STF após o julgamento de uma causa
Algumas pessoas vivem sem sequer suspeitar da condição até receberem um diagnóstico tardio
Mendes destacou, em particular, uma proposta que já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a qual permitiria ao Congresso anular decisões do STF.