As abordagens de veículos só poderão ser realizadas se houver indícios de que a circulação possa colocar em risco a segurança das pessoas
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse que os atos de 2022 não se repetirão no pleito deste ano.
Atletas de Kungfu de Teresina são impedidos de participar do Campeonato Mundial em Brunei devido ao cancelamento de passagens aéreas pela Prefeitura.
A imunidade continua valendo para candidatos que passarem para a disputa de segundo turno. Já os eleitores não poderão ser presos no período entre 2 e 9 de outubro
O Ministério Público Eleitoral alegou que Pezão está com os direitos políticos suspensos devido a uma condenação por improbidade administrativa, transitada em julgado em 2022
As democracias liberais, antes hesitantes em proibir redes sociais, agora veem isso como uma opção diante da disseminação de desinformação e discurso de ódio.
A partir do início da campanha eleitoral, fica permitido aos candidatos divulgar o número que constará na urna de votação e pedir diretamente votos.
O comitê responsável pela administração do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) será composto por 54 membros
Escolha para candidatura majoritária teria levado à intervenção da estadual na municipal.
Presidente ordenou nesta quinta (8) o bloqueio do antigo Twitter no país pelo período de 10 dias; Maduro e Elon Musk têm trocado acusações
Campanha de Edmundo González, principal adversário do chavista, diz ter obtido 70%. EUA, Chile e Peru contestaram dados oficiais.
A queixa alega que Kamala Harris está tentando desviar esses fundos de forma imprópria, descrevendo a ação como uma tentativa de realizar a maior violação na história
Empresa contou com troca de ideias e orientações sobre estratégias de cobertura em TV, portal e rádio
O americano gosta do seu jeito John Waine, não do jeito Pateta que Joe Biden ultimamente aparenta ter,
O manual traz informações relevantes sobre a legislação eleitoral, com ênfase nos aspectos de propaganda, condutas vedadas e desincompatibilizações.
Sessão extraordinária tem processo sobre Garotinho na pauta e terá homenagem ao ministro
Até 8 de maio é possível solicitar diversos serviços eleitorais como Alistamento, Revisão e Transferência
A decisão do chamado “gigante das buscas” entrará em vigor neste dia 1º de maio
Castro enfatizou a busca por uma redação clara e detalhada, visando eliminar interpretações divergentes entre juízes.
Ele especificou que a implementação das novas regras não afetará os políticos eleitos em 2024 e 2026, que ainda estarão sob as normas atuais.
Os ministros do TSE buscam adaptar o processo eleitoral às mudanças na realidade, dentro dos limites da legislação eleitoral e constitucional
Ministros ainda vão decidir sobre quando a decisão será aplicada - se nas eleições de 2022 ou a partir de 2024.
Além disso, foi aprovada a restrição do uso de chatbots e avatares para intermediar a comunicação das campanhas com pessoas reais
Corte Eleitoral analisa 12 propostas de resolução, que detalham temas como propaganda eleitoral e uso de recursos públicos nas campanhas
Pedido de vista do ministro Nunes Marques suspendeu o julgamento, o qual deve ser retomado em 28 de fevereiro.