O julgamento, iniciado no ano passado no plenário virtual, tem potencial para alterar as regras já nas eleições de 2022
Na aberturar dos trabalhos no Tribunal Superior Eleitoral, o presidente Alexandre de Moraes destacou a necessidade de regulamentar as redes sociais
Entre essas medidas estão garantias de "mecanismos eficazes de notificação, acesso a canal de denúncias e ações corretivas e preventivas"
As normas, para serem aplicadas nas eleições, precisam ser aprovadas até março deste ano.
Segundo Simão, a Polícia Federal errou ao solicitar a prisão de Vasques em agosto, com base no crime de "violência política"
Governo quer aprovar projetos importantes nos próximos dias, o que deve deixar agitadas as sessões de Câmara e Senado
Edson Fachin destacou a importância de garantir eleições livres e democráticas, sem influências abusivas no regime de informação
De autoria do vereador Eder Carvalho, desembargador José Ribamar Oliveira, recebe Medalha do Mérito Legislativo em Monsenhor Gil
O projeto de lei foi aprovado na última terça, 07 de novembro, pelo Senado. O presidente tende a sancionar sem vetos.
A cidade foi batizada em homenagem a João Pessoa, um político assassinado aos 52 anos, em 1930.
Deputadas, prefeituras e vereadoras são vítimas de agressões físicas e ataques virtuais virulentos mas agressores seguem impunes
A nova regra vale para prefeitos, governadores e presidente da República. A medida havia começado a ser discutida na última terça-feira
Veja perfil do ministro que sucederá a ministra Rosa Weber na presidência do STF. Edson Fachin assumirá a vice-presidência da Corte.
O presidente do Senado defendeu que a política antidrogas no Brasil deve incluir medidas rigorosas de combate ao tráfico.
Partidos são convocados a apresentar um plano de ação para desestimular também violência contra pessoas negras e LGBTQIAPN+
A pandemia de Covid-19 serviu também para distrair a imprensa enquanto Salles "passava a boiada"
Entre os alvos está Nikolas Ferreira, que fez um discurso considerado transfóbico no Dia da Mulher.
O PGR ressalta que, de 1988 a 2017, o indulto coletivo foi progressivamente ampliado, beneficiando cada vez mais condenados.
A PEC em questão propõe a remoção das sanções estabelecidas pela Emenda 117 de 2022, que foram aplicadas aos partidos políticos.
Os candidatos do partido Podemos-PR, com exceção de Deltan Dallagnol, não atingiram o requisito estabelecido pelo artigo 108.
Das 88 vagas, 57 serão preenchidas pelo critério de Provimento e 31 a serem preenchidas por candidatos inscritos no critério de Remoção.
Cerimônia ocorreu na Assembleia Legislativa do Estado, na manhã deste domingo (1º), em Salvador.
Ele é acusado de abuso de poder político, econômico e conduta vedada a agente público no escândalo das contratações secretas.
Dino deve levar sua experiência de articulador político e disposição para buscar construir consensos para uma das áreas mais sensíveis do futuro governo.
O prazo para apresentação de pedido de habilitação teve início na última quinta-feira, (10), e seguirá até 1º de dezembro deste ano