Edital do teste seletivo simplificado
O volume de arquivamentos este ano é maior do que o de outras legislaturas.
Proposta ainda prevê pedágio de 20% a 30% na transição
A proposta do novo governo é dar um passo moralizador
Disciplinar
O deputado Rodrigo Martins concedeu entrevista afirmando que entrou com uma ação no Tribunal de Contas da União para não liberar os R$ 315 milhões.
Mercado público de Esperantina, será inaugurado nesta sexta
Normas devem entrar em vigor em 120 dias
Foi legalizado uso da planta para pacientes terminais
Valor tinha como destinatário final o presidente afastado da Câmara
Liminar suspende cláusula de convênio do Confaz sobre ICMS em comércio eletrônico
Defensoria
A lei jjá regulamentamentada pela maioria dos estados
A presidente Dilma Rousseff se baseou na decisão Supremo
Penal
Câmara deve votar nesta terça projeto sobre redução da maioridade penal
Como pensa João Rodrigues, o deputado que assistiu pornografia no plenário da Câmara?
Em manobra política presidente da Câmara inclui votação na ordem do dia e declara rejeitado Projeto de Lei do Executivo municipal
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta terça-feira (31), a proposta de emenda à Constituição que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos.
Hildeth Evangelista foi empossada como a nova defensora pú-blica geral do Estado, substituindo Norma Lavenère, na manhã de ontem
Pelas normas regimentais, esses parlamentares só teriam direito de apresentar emendas à proposta orçamentária de 2016
Marinha
O representado, a população, espera ver os vereadores, num número de 29, presentes nas sessões. Segundo Edvaldo Marques, a frequência dos vereadores é intensa.
Conselho de Comunicação aprova exigência do diploma de jornalista