Os deputados também precisam votar a medida provisória que altera a lei de comercialização de energia elétrica
Marcelo Castro quer mobilização para que STF anule liminar do pré-sal
A proposta segue agora para a Câmara dos Deputados, onde tem grandes chances de ser aprovada.
Os textos seguem para análise do Plenário do Senado e ainda precisam ser discutidos na Câmara.
Para evitar derrubada de veto, governo apresentará proposta alternativa
Quadro: Câmara em ação, divulgado as ações do poder legislativo do município de São Pedro do Piauí.
Caso não tenha o pedido atendido, Janot vai questionar a constitucionalidade da norma no Supremo Tribunal Federal (STF).
Teoricamente eles são os principais interessados em ver os projetos que apresentam na Assembleia
O texto ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa antes de seguir para o plenário.
Parlamentar afirma estar preocupado com os trabalhadores das empresas.
Manobra do PT já adiou em duas ocasiões a instauração do procedimento.
O falso discurso dos muitos céticos, os muito jovens e os muito cínicos
Deputados comemoram manutenção da bancada
kleber se reune com bancada para viabilizar projetos em Brasília.
Proposta de emenda à Constituição acrescenta na Carta Magna a obrigação de formação em curso específico para exercer a profissão
Lei geral não pode interferir nas esferas estadual e municipal
185 distritos no país atenderão à regra para se emancipar, aponta entidade. Projeto aprovado na Câmara e no Senado depende de sanção presidencial.
STJ mostra as ciladas no mercado de telefonia
A lei do passe livre deve ser um dos primeiros debates a tomar conta dos corredores do Senado em agosto
PEC proíbe nomeação de ficha-suja em cargo efetivo ou comissionado
O deputado Elmar Nascimento (PR) foi o autor da proposta
Telvanise e Edval comemoram aprovação de Projeto de Lei Complementar
A contribuição mensal não sobrecarregaria patrões na hora de demitir seus empregados
O deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) e o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), de partidos adversários, assinaram as propostas idênticas.
Campanha dura de 2014 já começou