A instituição ministerial pede ainda a fixação de multa de R$ 100 mil reais por ato descumprido.
Lei estipula multas administrativas que podem ir até R$ 1 bilhão
O cronograma começa com a preparação das escolas com relação aos protocolos sanitários.
Presidente pode vetar um ou mais pontos do projeto. Após ser sancionada, lei entra em vigor dali a 6 meses.
O texto seguirá para sanção do presidente da República
As turmas da educação infantil, ensino fundamental e 1º e 2º ano do Ensino Médio devem permanecer em ensino remoto
Em uma das embarcações, um homem, sem máscara e não identificado, é filmado (veja vídeo acima) enquanto joga diversas notas no mar. Ao fundo, outro participante da festa comemora a ostentação.
Eventos partidários reuniram milhares de pessoas em São Luís e em cidades do interior do Maranhão. Em vídeo divulgado nas redes sociais durante evento, o secretário estadual de Saúde é flagrado dançando e sem máscara em meio à aglomeração.
Refeições, lavanderia, almoxarifado, capacitação das equipes, segurança do paciente, segurança do trabalho e humanização foram áreas que receberam otimização no funcionamento.
Agricultoras usa técnicas sustentáveis de plantio e extração
No início da sessão, senadores de oposição e de centro tentaram adiar a votação, mas não houve maioria para postergar a análise.
O aumento até agora foi de 26 em 2019 para 32 em 2020
O documento traz uma série de orientações destinadas aos candidatos, eleitores, colaboradores da Justiça Eleitoral e sociedade em geral.
Parques passam a funcionar de terça a sexta-feira, das 6h às 9h e das 16h às 19h
Local estava interditado desde 1º de agosto