A data inicial prevista para publicação do documento estava marcada para esta segunda-feira (31).
Norma do Banco Central amplia prazo para contestar devoluções feitas pelo MED em casos de suspeita de fraude; entenda como funciona a nova regra
Medida começa a valer nesta quinta-feira (3) e está relacionada às exigências do bloco europeu sobre o uso de antibióticos na pecuária
Decisão considera que apelido não configura propaganda irregular e destaca apoio público de Lula ao candidato ao Senado Júlio César
A capacitação aconteceu no auditório da Prefeitura Municipal e abordou as Normas Regulamentadoras NR-06 e NR-32, com orientações importantes para a prevenção de acidentes e proteção dos profissionais durante suas atividades.
A publicação foi feita por Dirceu no dia 22 de agosto.
Medidas atingem cerca de 700 produtos americanos e entram em vigor em 8 de setembro
Estabelecimentos da zona Sul apresentaram inconsistências nos registros de entrada e saída dos produtos no sistema da agência
Tribunal avalia alcance das restrições e deve reforçar a proibição de conteúdos manipulados para favorecer ou prejudicar candidaturas
O novato que entrou na disputa no sonho de conquistar um lugar, passará por dificuldades nunca vistas nas últimas cinco eleições para a Casa
Mudanças reduzem períodos de inaptidão para alguns casos e ampliam critérios de avaliação individual dos candidatos à doação
Militares foram afastados administrativamente enquanto a Corregedoria-Geral da PM de Alagoas apura o uso de uma viatura durante gravação do reality show
Governo tenta deslanchar programa lançado há mais de um mês. Febraban diz que ‘desenho evoluiu’
Segundo a academia, o comunicado foi baseado na Lei Municipal nº 6.389/2026.
Cliente de academia em Teresina denuncia transfobia após restrição a banheiro feminino. A empresa afirma seguir lei municipal, mas críticas questionam a medida
Partidos precisam registrar candidaturas na justiça eleitoral, que devem validar a elegibilidade da chapa. Propaganda eleitoral está liberada a partir de 16 de agosto.
Como vai disputar as eleições para o cargo que já ocupa, Lula não precisa renunciar. Mas a lei eleitoral prevê uma série de regras para evitar abuso de poder
Ferramenta estará disponível a partir de 16 de agosto e permitirá o envio de denúncias por celular com autenticação pelo e-Título ou Gov.br
Governo brasileiro considera que decisão da União Europeia tem motivação política e estima perdas de até R$ 12,3 bilhões por ano para o setor.
Vídeo com imagem de Bolsonaro gerado por IA gera debate sobre limites da tecnologia Versão IA de Bolsonaro em Convenção do PL levanta debate sobre uso em campanha eleitoral; veja quais são as regras
Norma definirá regras para comercialização, cadastro de compradoras, fiscalização e uso do dispositivo, autorizado por lei sancionada nesta semana.
Sanção foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (24). Lei prevê que produto possa ser utilizado de forma 'moderada' para repelir agressão 'injusta'.
Informe sobre as tratativas em relação ao controle do uso de antimicrobianos na produção animal
Ex-presidente devolveu R$ 560,4 mil referentes a despesas pessoais e responde a processo interno que pode resultar em sua expulsão do clube
Militares vão trabalhar em período e locais definidos pelo TSE