Google, Meta, X, TikTok, Telegram e empresas de IA reforçam parceria; plataformas não poderão indicar candidatos aos eleitores
Legislação autoriza medidas proporcionais diante de barreiras comerciais impostas por outros países, mas prioriza negociações diplomáticas
O documento orienta o Governo do Estado, os 224 municípios piauienses e entidades da administração indireta sobre a contratação de artistas e mais
De acordo com o texto, a data anual terá como objetivos fundamentais a promoção de palestras, campanhas educativas, seminários e atividades culturais
Presidente continuará cumprindo compromissos pelo país, mas cerimônias e atos oficiais serão ajustados para atender às restrições previstas durante o período eleitoral.
Resolução do TSE reúne regras sobre abuso de poder, fraude, compra de votos, uso irregular de recursos e condutas vedadas a agentes públicos
Medida atinge milhões de brasileiros que recebem benefícios sociais e tem como objetivo impedir o uso de recursos destinados a programas de assistência em plataformas de apostas.
Projeto segue para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
A lei também assegura o direito à ampla defesa. Após ser notificado, o infrator terá prazo de 10 dias para apresentar resposta ao órgão competente
Legislação garante acesso a insumos pelo SUS, validade permanente do laudo médico e novos direitos em escolas e ambientes de trabalho.
Partido Novo alega que norma pode abrir brechas para uso político de recursos públicos durante as eleições
Medida busca atender às novas exigências do bloco, que passará a cobrar, a partir de 3 de setembro, garantias de que os animais destinados à exportação não receberam antimicrobianos em nenhuma fase da vida.
Norma exige autorização judicial para conteúdos e fixa limites, proibições e controle de rendimentos
Nova lei regulamenta mercado de abelhas nativas no Piauí, dispensa licença para criadores de até 50 colmeias e estimula meliponicultura
Após analisar novos documentos e testes apresentados pela fabricante, agência liberou produtos fabricados em 2026 e manteve restrições apenas para lotes específicos de detergentes, desinfetantes e lava-roupas
Portaria do Ministério da Saúde altera regras de compra, distribuição e controle de remédios oncológicos em todo o país
A iniciativa busca conscientizar os motociclistas sobre a importância do uso correto do capacete e da redução dos acidentes de trânsito no município.
Primeiro-ministro britânico anuncia proibição e afirma que medida é 'um passo importante' para o país
Resolução publicada nesta segunda-feira detalha quais desinfetantes, lava-louças e lava-roupas continuam com venda e uso proibidos
Polícia apura se presença das mulheres em área exclusiva para bicicletas contribuiu para acidente fatal em Passo Fundo
Itamaraty recomenda contratar seguro-saúde, levar remédios de uso contínuo com receita médica, se possível traduzida, e atenção às regras de entrada e consumo de álcool nos países-sede.
Investigadores ainda estão analisando o material. No mês passado, a PF rejeitou uma primeira versão da delação premiada do banqueiro.
Ações terão foco na prevenção de sinistros, combate ao transporte irregular de passageiros e reforço da segurança viária durante o feriado prolongado
A medida foi emitida pelo Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GACEP) e publicada na edição de terça-feira (2) do Diário Eletrônico do Ministério Público.
Medida atinge lote específico da embalagem de 500 ml após laudo apontar presença de Pseudomonas aeruginosa; comercialização e distribuição estão suspensas.