Fachin observou que há precedentes da Corte assentando que todos os entes federativos devem observar o piso salarial.
O TCE-PI informou, ainda, que está confirmado para o segundo semestre deste ano um novo processo seletivo para estágio em nível superior
Até o momento, ele não foi conduzido para uma unidade sistema prisional e segue à disposição da justiça no DP.
A elaboração do guia é resultado de mais de 10 anos de trabalho dos conselheiros do Concea, em conjunto com uma série de especialistas de todo o Brasil.
A primeira etapa desse processo será anunciada no dia 25 de maio, data que celebra o Dia da Indústria.
A medida já foi publicada na edição do Diário Oficial e entrou em vigor.
A proibição da tese deve se estender também à defesa de acusados de feminicídio e às acusações feitas pela polícia.
A resolução estabelece algumas ressalvas para a concessão do empréstimo e da garantia da União.
A medida foi aprovada pela Anvisa, ao revogar resoluções de 2022 que traziam requisitos sanitários para prevenção da Covid-19 em cruzeiros.
Os estagiários terão uma carga horária semanal de 20 horas, com uma jornada diária de 4 horas
A decisão foi tomada após a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarar o fim da emergência internacional causada pelo vírus na semana passada
Segundo a lei, os passeios deverão proporcionar aos visitantes experiências na área gastronômica e vivências culturais
A iniciativa busca garantir a proteção e segurança de idosos, que são frequentemente vítimas de violência física, psicológica e financeira.
Cristã e conservadora, a parlamentar ficou conhecida nacionalmente após ser condenada por post considerado discriminatório à população LGBTQIA+.
Ação integra a Semana Nacional do Registro Civil, realizada em parceria com CNJ, TJDFT e GDF
Em 2021, a privatização da Eletrobras foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo então presidente Jair Bolsonaro.
A ação visa garantir o direito do consumidor e combater possíveis irregularidades nas bombas de combustível
Essa quantidade representa 99% do total. Conforme balanço final da Polícia Federal, o número de armas recadastradas de uso permitido é de 894.890, e o de armas de uso restrito é de 44.264.
Se você faz musculação buscando hipertrofia, os treinos são fundamentais, mas não é só isso que vai conferir o aumento da massa muscular que você tanto busca
O julgamento de mais 250 denúncias relacionadas aos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro ocorrerá na terça (9).
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) foi ajuizada pela AGU para manter o direito de voto proporcional da União na estatal
Senadores apresentaram requerimentos sobre a definição de proporcionalidade na formação das CPMIs
A intenção do PL é permitir que o consumidor final fiscalize a atuação das estatais de energia elétrica
Na decisão, a Anvisa pontua que as coletas e análises clínicas que forem realizadas em farmácias ou consultórios isolados não substituem o diagnóstico laboratorial
As penas, no entanto, dependem de múltiplos fatores, mas quem fizer uso consciente de documentos falsificados pode receber penas de até 10 anos.