Governo de Portugal alterou a Lei da Nacionalidade Portuguesa e lançou nova versão da Plataforma da Nacionalidade. Somadas, essas duas iniciativas podem agilizar o processo da cidadania
No episódio recente, Eluciana filmou e confrontou Jennifer Castro, a passageira que se recusou a trocar de lugar no voo.
Dados foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (04).
A inauguração da nova unidade está prevista para este mês de dezembro e contará com serviços de 15 órgãos parceiros.
Se aprovada pela CCJ, a PEC ainda enfrentará dois turnos de votação no plenário do Senado, onde serão necessários pelo menos 49 votos específicos
A Câmara e o Senado elegem novos presidente só em fevereiro de 2025, mas a maioria dos partidos já formalizou apoio aos dois principais candidatos
Ela informou que fará um pronunciamento em breve e esclareceu os motivos para não ter se manifestado sobre o caso anteriormente
Para aderir é preciso ter uma conta prata ou ouro. Podem ser negociadas dívidas no cartão de crédito, cheque especial, crédito consignado e demais modalidades de crédito
Proposta altera Constituição para prever inviolabilidade do direito à vida 'desde a concepção'. Texto terá de passar por comissão especial e pelos plenários da Câmara e do Senado.
CCJ analisa proposta que muda Constituição e pode proibir aborto mesmo nas hipóteses permitidas atualmente.
A equipe piauiense, composta por 11 judocas do Projeto Superação, destacou-se pela determinação e talento, mesmo com menos de um ano de treinamento.
A Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania abriu um procedimento administrativo para apurar o conteúdo dos áudios racistas atribuídos a Ana Paula Minerato
As vagas abrangem várias áreas e oferecem oportunidades tanto para pessoas com deficiência quanto para trabalhadores com experiência e programa Jovem Aprendiz
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos), ordenou o afastamento imediato do diretor da escola e dos policiais envolvidos
O TJ-PI utiliza Inteligência Artificial (IA) como a JuLIA e o RIC para facilitar o acesso à justiça, com programas como Justo Acesso, Regularizar e Justiça sem Dúvida. Medidas protetivas podem ser solicitadas via WhatsApp.
A cerimônia de posse dos novos dirigentes está marcada para 11 de dezembro, às 18h, no auditório Serra da Capivara.
A data, que marca a morte de Zumbi dos Palmares, foi aprovada como feriado nacional pelo Congresso e sancionada por Lula em novembro passado
Pela primeira vez, a participação popular foi incorporada às discussões sobre soluções para desafios globais.
No Piauí, o Programa Reeducar do MPPI se destaca no combate à violência doméstica. A iniciativa proporciona encontros reflexivos para homens agressores, visando a mudança de comportamento e a redução da reincidência.
Segundo o Sindicato dos Lojistas do Comércio de Teresina (Sindilojas), as lojas do Centro e dos bairros de Teresina estarão abertas. Enquanto agências bancárias não terão atendimento presencialmente.
A solenidade conta com a participação de honra dos ministros Nunes Marques (Supremo Tribunal Federal) e Reynado Soares Fonseca (Supremo Tribunal da Justiça).
O próximo passo será a tramitação no Senado, onde a PEC precisa de 27 apoios para ser protocolada
A medida faz parte de um pacote de ajustes para equilibrar as finanças e aumentar a eficiência da nova administração
A decisão, tomada nesta terça-feira (12), também estabelece que devem ser seguidas regras do governo federal que proíbem a publicidade de sites de aposta
A equipe de transição, liderada por Silvio e o vice Jeová Alencar, está trabalhando para agilizar o processo de mudança administrativa